SP: fiscal preso diz que Aurélio Miguel recebeu dinheiro de investigado
Ex-judoca e atual vereador foi citado em depoimento do auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, envolvido na fraude do ISS
O auditor fiscal Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança da prefeitura de São Paulo, afirmou, em depoimento ao Ministério Público paulista (MP-SP), que o vereador Aurélio Miguel (PR) recebeu dinheiro de Ronilson Bezerra Rodrigues, subsecretário da Receita Municipal na gestão de Gilberto Kassab (PSD) e apontado como líder do esquema.
O promotor Roberto Bodini, que ouviu o depoimento de Barcellos, falou sobre as declarações do investigado. “O Barcellos disse, que em determinada data que ele não se recorda, ele conversou com o Ronilson e o Ronilson disse que tinha que trocar o número do celular porque naquele número havia muitas ligações do Aurélio Miguel e isso poderia comprometer, porque estaria registrado. Então, ele pretendia mudar o número do celular”, relatou o promotor.
Segundo Bodini, Barcellos disse que o próprio Ronilson confirmou que havia dado dinheiro ao vereador. “Barcellos perguntou para ele (Ronilson) porque havia essa quantidade de ligações e o Ronilson teria falado que dava dinheiro para o Aurélio Miguel”, completou. Em seu depoimento, o auditor afirmou que o dinheiro repassado era proveniente do esquema montado pelo grupo.
Aurélio Miguel foi campeão olímpico de judô na categoria meio-pesado na Olimpíada de Seul, em 1988, e desde 2005 ocupa uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo. Em fevereiro deste ano, o ex-judoca foi denunciado pelo MP, que o acusou de receber propina para ajudar na liberação de alvará para obras de expansão do Shopping Pátio Paulista.
Em nota, Aurélio Miguel nega as informações dadas ao MP e diz que sua relação com Ronilson "se dá apenas e exclusivamente no âmbito institucional, na condição de vereador membro da Comissão de Finanças e Orçamento". O comunicado diz ainda ser "incoerente e inconsistente" as acusações, já que Aurélio Miguel teria cobrado de Kassab a falta de apuração quanto à irregularidades no IPTU em 2010 e que no ano seguinte pediu a investigação sobre supostas irregularidades nas outorgas onerosas.
"O vereador Aurélio Miguel repudia, portanto, toda e qualquer insinuação que o inclua entre aqueles possíveis beneficiados pela estrutura ilícita montada na Secretaria de Finanças ou em qualquer outro órgão municipal", disse.
Barcellos já havia afirmado que o ex-secretário Antonio Donato recebeu dele R$ 20 mil por mês entre dezembro de 2011 e setembro de 2012. Segundo ele, Donato não sabia que o dinheiro que recebia vinha da fraude, que pode ter causado prejuízo de até R$ 500 milhões, de acordo com a Controladoria-Geral do Município (CGM). O membro do MP disse que pretende ouvir o ex-secretário de Haddad como testemunha.
"Pretendo ouvir o Donato. Existe uma coincidência entre a data que ele recebeu e o funcionamento do esquema. O Barcellos fala que não falou para o Donato que aquele dinheiro era da propina, e que o Donato também não perguntou. Isso iniciou em dezembro de 2011 e foi até setembro de 2012. O Donato disse que precisava de ajuda financeira para a campanha de vereador e o Barcellos decidiu contribuir com R$ 20 mil por mês", disse.
Donato negou que tenha recebido a quantia e afirmou que Barcellos e Ronilson se aproximaram dele durante a campanha. Eles teriam oferecido estudos sobre o sistema de arrecadação da prefeitura. O vereador afirmou também que determinou o afastamento dos dois de seus cargos quando soube sobre a investigação.
Bodini diz ainda que ouvirá o ex-secretário de Finanças de Gilberto Kassab Mauro Ricardo, já que todos os quatro servidores presos era subordinados dele.
"Eles montaram naquela sala, no 11 andar do edifício sede da prefeitura um QG para arrecadar dinheiro. O gabinete funcionou como subsecretaria de receita pessoal, porque recebiam dinheiro para eles. E com essa confirmação também deveremos prosseguir na investigação a respeito da ciência do secretário. Se não por ação, na sua omissão. Foram anos com dinheiro sendo entregue no andar de baixo do seu local de trabalho, dentro do prédio público, R$ 60 mil, 100 mil por semana em dinheiro guardado dentro do armário", disse o promotor.
Para Bonidi, Mauro Ricardo terá que dar explicações. "Vai ser chamado, não sei quando. Ele tem que explicar como aconteceu isso. Ele era o superior direito do Ronilson. Era um subordinado direto recebendo quantias semanais de dinheiro dentro de seu local de trabalho. E ele não sabia e nem procurou saber?", completou.