SP lança concessão de 460 km de rodovias com 18 novos pedágios; veja onde haverá cobrança

O governo de São Paulo publicou edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias na chamada Rota Sorocabana com 18 novos pedágios, além dos cinco já existentes. O leilão acontece no dia 30 de outubro e as propostas podem ser apresentadas até o dia 25 daquele mês. Serão concedidas, e vão ganhar pedágios, rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como a SP-79, que liga a região de Sorocaba à Régis Bittencourt (BR-116), cortando uma vasta área de Mata Atlântica, na Serra do Mar.

Conforme o governo, estão previstos investimentos de R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em duplicações, faixas adicionais, marginais, construção de acesso e obras de infraestrutura viária em 17 cidades atingidas pela concessão, que se estende do km 34 da Raposo, em Cotia, até São Miguel Arcanjo. A nova concessão incorpora trechos atualmente concedidos à CCR Viaoeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros administrados pelo DER que hoje não têm pedágios.

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O critério de seleção do vencedor será a maior outorga fixa paga ao Estado. Uma das obras previstas na concessão, a duplicação da rodovia Bunjiro Nakao entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna, foi objeto de licitação recente pelo DER, no valor de R$ 152, 5 milhões. O trecho duplicado deve se estender até Piedade. A rodovia João Leme dos Santos, já duplicada entre Sorocaba e Salto de Pirapora, terá mais um trecho duplicado na passagem por esta cidade.

Estão previstas ainda:

• Faixas adicionais na rodovia Raposo Tavares na região de Sorocaba,
• Faixas de ultrapassagem na SP-079 entre Itapetininga e São Miguel Arcanjo,
• Faixa adicional entre o km 0 e 6,5 da SP-75 (Castelinho) em Sorocaba,
• Faixa adicional entre o km 54 e 79 da rodovia Castello Branco.
• Contorno da SP-79 em Juquiá para acesso à BR-116.

O projeto prevê intervenções na rodovia Antunes Soares (SP-79), entre Salto e Juquiá. Conforme o governo, o objetivo é deixar o trecho da Serra do Mar, entre Tapiraí e Juquiá, mais seguro. A rodovia liga a região de Sorocaba à rodovia Régis Bittencourt (BR-116), dando acesso também às praias do litoral sul de São Paulo.

No trecho de serra, a estrada é sinuosa, com curvas fechadas e tráfego proibido para veículos de carga articulados. A concessão vai permitir a construção de faixas adicionais na subida, acostamentos e rampas de escape, além de melhorias na sinalização. As intervenções dependerão de licenciamento ambiental, por se tratar de bioma protegido por lei federal e considerado Reserva da Biosfera pela Unesco.

Mais pedágios

O trecho já concedido tem cinco praças físicas de pedágio e vai ganhar mais 18 postos de cobrança, totalizando 23 pedágios. Os novos pontos de cobrança terão pórticos que operam o sistema de tarifação automática, conhecido como free flow (fluxo livre). Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 0,86 a R$ 12,20, a depender do trecho, com cobrança nos dois sentidos. A cobrança nos novos pórticos acontece após o segundo ano da concessão.

O edital prevê a requalificação tarifária, ou seja, a empresa passa a cobrar um aumento de 10% quando finalizar a construção de faixas adicionais em pista simples, um aumento de 40% para o trecho em que tiverem sido concluídas as obras de duplicação e de 61% após a finalização de faixas adicionais em pista dupla. Já os usuários frequentes, que usarem o mesmo trecho mais de dez vezes no mês, terão 10% de desconto na tarifa e, em caso de frequência maior, até 20%.

Onde terá pedágio

• Castello Branco (SP-280) - km 59,9 - São Roque
• Castello Branco - (SP-280) Km 74,9 - Itu*
• Castelinho (SP-075) - km 12,5 - Sorocaba*
• Celso Charuri (SP 091) - km 4,1 - Sorocaba
• Castelinho (SP 075) - km 3,2 - Sorocaba
• Raposo Tavares (SP-270) - km 39 - Vargem Grande Paulista
• Raposo Tavares (SP-270) - km 47,6 - São Roque*
• Raposo Tavares (SP 270) - km 58,1 - São Roque
• Raposo Tavares - (SP 270) km 72,3 - Alumínio*
• Raposo Tavares (SP-270) - km 86 - Sorocaba
• Raposo Tavares - (SP 270) -km 95,1 - Sorocaba
• Raposo Tavares (SP 270) - km 101,3 - Sorocaba
• Raposo Tavares (SP 270) - km 111,8 - Araçoiaba da Serra*
• Santos Dumont (SP-79)- km 107,9 - Piedade
• Santos Dumont (SP-79) - km 138,2 - Tapiraí
• Santos Dumont (SP-79)- km 183,2 - Juquiá
• João Leme dos Santos (SP 264) - km 111,6 - Salto de Pirapora
• Francisco José Ayub (SP-264) - km 130,6 - Pilar do Sul
• Sebastião Camargo Penteado (SP-250) - km 162,8 - Capão Bonito
• Nestor Fogaça - km 122,9 (SP-250) - Pilar do Sul
• Bunjiro Nakao km 91,5 (SP-250) - Piedade
• Bunjiro Nakao - km 56,1 (SP-250) - Ibiúna
• Lívio Tagliassachi (SPA 053) - km 5,8 - São Roque

* Pedágios já existentes

Nova Raposo terá edital

Um decreto publicado pelo governo estadual no último dia 12 autorizou a abertura de licitação para conceder à iniciativa privada o lote Nova Raposo, que prevê grandes intervenções na rodovia Raposo Tavares, entre a capital paulista e a cidade de Cotia. Ambientalistas e associações de moradores apontam impactos ambientais e sociais das obras previstas, como a construção de túneis e viadutos na região do Butantã, em São Paulo, além de desapropriações e interferências em parques e áreas verdes.

O governo diz que o lote vai trazer cerca de R$ 7,1 bilhões em investimentos para melhorar o fluxo de veículos na via e trazer mais segurança. Atualmente, o trecho é administrado pelo DER e não tem pedágios.

Com a concessão, serão instalados seis pórticos com cobrança eletrônica pelo sistema free flow. Ao todo, serão 93 quilômetros em dez cidades da Região Metropolitana de São Paulo. O projeto original sofreu modificações, mas manteve as obras de maior impacto, como a construção de marginais na Raposo.

Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual disse que os novos pórticos de pedágio na Rota Sorocabana devem ser instalados entre os anos 2 e 4 da concessão. Em relação à SP 079, a Serra de Tapiraí contará com faixas adicionais de subida, rampas de escape, nova iluminação e adequações em algumas curvas, mas não fez referência a possíveis impactos na área de Mata Atlântica.

Sobre a Nova Raposo, a pasta informou que o edital deverá ser publicado nos próximos dias. Já a duplicação da rodovia Bunjiro Nakao deverá ser realizada pela futura concessionária vencedora do certame, segundo a SPI.

Ainda de acordo com a pasta, haverá redução nas tarifas de pedágio cobradas daqueles que trafegarem nos trechos em que já há concessão. Onde hoje existe praça de pedágio, a partir de abril de 2025, a tarifa terá redução média de 22% na Sorocabana e 20% na Nova Raposo.