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SP lança concessão de 460 km de rodovias com 18 novos pedágios; veja onde haverá cobrança

Novos pontos terão pórticos que operam pelo sistema de tarifação automática, conhecido como free flow; valores vão variar de R$ 0,86 a R$ 12,20

18 jul 2024 - 19h18
(atualizado em 22/7/2024 às 17h02)
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O governo de São Paulo publicou edital para a concessão de 460 quilômetros de rodovias na chamada Rota Sorocabana com 18 novos pedágios, além dos cinco já existentes. O leilão acontece no dia 30 de outubro e as propostas podem ser apresentadas até o dia 25 daquele mês. Serão concedidas, e vão ganhar pedágios, rodovias administradas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), como a SP-79, que liga a região de Sorocaba à Régis Bittencourt (BR-116), cortando uma vasta área de Mata Atlântica, na Serra do Mar.

Conforme o governo, estão previstos investimentos de R$ 8,7 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão. Os recursos serão aplicados em duplicações, faixas adicionais, marginais, construção de acesso e obras de infraestrutura viária em 17 cidades atingidas pela concessão, que se estende do km 34 da Raposo, em Cotia, até São Miguel Arcanjo. A nova concessão incorpora trechos atualmente concedidos à CCR Viaoeste, cuja concessão se encerra em março de 2025, e outros administrados pelo DER que hoje não têm pedágios.

Rodovia Castello Branco terá um novo pedágio na região de São Roque.
Rodovia Castello Branco terá um novo pedágio na região de São Roque.
Foto: Tiago Queiroz/Estadão - 19/06/2024 / Estadão

O critério de seleção do vencedor será a maior outorga fixa paga ao Estado. Uma das obras previstas na concessão, a duplicação da rodovia Bunjiro Nakao entre Vargem Grande Paulista e Ibiúna, foi objeto de licitação recente pelo DER, no valor de R$ 152, 5 milhões. O trecho duplicado deve se estender até Piedade. A rodovia João Leme dos Santos, já duplicada entre Sorocaba e Salto de Pirapora, terá mais um trecho duplicado na passagem por esta cidade.

Estão previstas ainda:

  • Faixas adicionais na rodovia Raposo Tavares na região de Sorocaba,
  • Faixas de ultrapassagem na SP-079 entre Itapetininga e São Miguel Arcanjo,
  • Faixa adicional entre o km 0 e 6,5 da SP-75 (Castelinho) em Sorocaba,
  • Faixa adicional entre o km 54 e 79 da rodovia Castello Branco.
  • Contorno da SP-79 em Juquiá para acesso à BR-116.

O projeto prevê intervenções na rodovia Antunes Soares (SP-79), entre Salto e Juquiá. Conforme o governo, o objetivo é deixar o trecho da Serra do Mar, entre Tapiraí e Juquiá, mais seguro. A rodovia liga a região de Sorocaba à rodovia Régis Bittencourt (BR-116), dando acesso também às praias do litoral sul de São Paulo.

No trecho de serra, a estrada é sinuosa, com curvas fechadas e tráfego proibido para veículos de carga articulados. A concessão vai permitir a construção de faixas adicionais na subida, acostamentos e rampas de escape, além de melhorias na sinalização. As intervenções dependerão de licenciamento ambiental, por se tratar de bioma protegido por lei federal e considerado Reserva da Biosfera pela Unesco.

Mapa mostra as rodovias incluídas no Lote Rota Sorocabana, que será concedido à iniciativa privada.
Mapa mostra as rodovias incluídas no Lote Rota Sorocabana, que será concedido à iniciativa privada.
Foto: Artes/Divulgação / Estadão

Mais pedágios

O trecho já concedido tem cinco praças físicas de pedágio e vai ganhar mais 18 postos de cobrança, totalizando 23 pedágios. Os novos pontos de cobrança terão pórticos que operam o sistema de tarifação automática, conhecido como free flow (fluxo livre). Ao longo da extensão, os valores vão variar de R$ 0,86 a R$ 12,20, a depender do trecho, com cobrança nos dois sentidos. A cobrança nos novos pórticos acontece após o segundo ano da concessão.

O edital prevê a requalificação tarifária, ou seja, a empresa passa a cobrar um aumento de 10% quando finalizar a construção de faixas adicionais em pista simples, um aumento de 40% para o trecho em que tiverem sido concluídas as obras de duplicação e de 61% após a finalização de faixas adicionais em pista dupla. Já os usuários frequentes, que usarem o mesmo trecho mais de dez vezes no mês, terão 10% de desconto na tarifa e, em caso de frequência maior, até 20%.

Onde terá pedágio

  • Castello Branco (SP-280) - km 59,9 - São Roque
  • Castello Branco - (SP-280) Km 74,9 - Itu*
  • Castelinho (SP-075) - km 12,5 - Sorocaba*
  • Celso Charuri (SP 091) - km 4,1 - Sorocaba
  • Castelinho (SP 075) - km 3,2 - Sorocaba
  • Raposo Tavares (SP-270) - km 39 - Vargem Grande Paulista
  • Raposo Tavares (SP-270) - km 47,6 - São Roque*
  • Raposo Tavares (SP 270) - km 58,1 - São Roque
  • Raposo Tavares - (SP 270) km 72,3 - Alumínio*
  • Raposo Tavares (SP-270) - km 86 - Sorocaba
  • Raposo Tavares - (SP 270) -km 95,1 - Sorocaba
  • Raposo Tavares (SP 270) - km 101,3 - Sorocaba
  • Raposo Tavares (SP 270) - km 111,8 - Araçoiaba da Serra*
  • Santos Dumont (SP-79)- km 107,9 - Piedade
  • Santos Dumont (SP-79) - km 138,2 - Tapiraí
  • Santos Dumont (SP-79)- km 183,2 - Juquiá
  • João Leme dos Santos (SP 264) - km 111,6 - Salto de Pirapora
  • Francisco José Ayub (SP-264) - km 130,6 - Pilar do Sul
  • Sebastião Camargo Penteado (SP-250) - km 162,8 - Capão Bonito
  • Nestor Fogaça - km 122,9 (SP-250) - Pilar do Sul
  • Bunjiro Nakao km 91,5 (SP-250) - Piedade
  • Bunjiro Nakao - km 56,1 (SP-250) - Ibiúna
  • Lívio Tagliassachi (SPA 053) - km 5,8 - São Roque

* Pedágios já existentes

Nova Raposo terá edital

Um decreto publicado pelo governo estadual no último dia 12 autorizou a abertura de licitação para conceder à iniciativa privada o lote Nova Raposo, que prevê grandes intervenções na rodovia Raposo Tavares, entre a capital paulista e a cidade de Cotia. Ambientalistas e associações de moradores apontam impactos ambientais e sociais das obras previstas, como a construção de túneis e viadutos na região do Butantã, em São Paulo, além de desapropriações e interferências em parques e áreas verdes.

O governo diz que o lote vai trazer cerca de R$ 7,1 bilhões em investimentos para melhorar o fluxo de veículos na via e trazer mais segurança. Atualmente, o trecho é administrado pelo DER e não tem pedágios.

Com a concessão, serão instalados seis pórticos com cobrança eletrônica pelo sistema free flow. Ao todo, serão 93 quilômetros em dez cidades da Região Metropolitana de São Paulo. O projeto original sofreu modificações, mas manteve as obras de maior impacto, como a construção de marginais na Raposo.

Em nota, a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) do governo estadual disse que os novos pórticos de pedágio na Rota Sorocabana devem ser instalados entre os anos 2 e 4 da concessão. Em relação à SP 079, a Serra de Tapiraí contará com faixas adicionais de subida, rampas de escape, nova iluminação e adequações em algumas curvas, mas não fez referência a possíveis impactos na área de Mata Atlântica.

Sobre a Nova Raposo, a pasta informou que o edital deverá ser publicado nos próximos dias. Já a duplicação da rodovia Bunjiro Nakao deverá ser realizada pela futura concessionária vencedora do certame, segundo a SPI.

Ainda de acordo com a pasta, haverá redução nas tarifas de pedágio cobradas daqueles que trafegarem nos trechos em que já há concessão. Onde hoje existe praça de pedágio, a partir de abril de 2025, a tarifa terá redução média de 22% na Sorocabana e 20% na Nova Raposo.

Estadão
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