SP: Plano Diretor deve ser votado nesta segunda-feira

O Plano Diretor Estratégico (PDE) da Cidade de São Paulo  deve ser votado nesta segunda-feira na Câmara Municipal após vários protestos do Movimento dos Trabalhadores Sem-teto (MTST), que fez um acampamento em frente ao prédio onde ocorrerá a votação, na região central de São Paulo.

Apesar de toda pressão, a votação prevista para sexta foi adiada mais uma vez na Câmara Municipal. Os vereadores entenderam que é preciso mais tempo para votar as 117 emendas apresentadas ao projeto, e os trabalhos serão retomados hoje. “Nós não vamos votar o Plano Diretor hoje (sexta). Não é falta de vontade política, é uma questão operacional. São muitas emendas”, disse em plenário o líder do governo na Câmara, vereador Arselino Tatto (PT).  “Não queremos votar isso na calada da noite, queremos votar no barulho do dia”, continuou Tatto.

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Apesar do adiamento, Tatto garantiu que o projeto será votado hoje. "Uma coisa eu posso garantir para vocês: o Plano Diretor será votado na segunda-feira", afirmou Tatto, se dirigindo às galerias, onde militantes do MTST pressionavam pela votação. O petista afirmou que o governo conseguirá os 33 votos necessários para aprovar o projeto.

O MTST está acampado em frente à Câmara desde a última quarta-feira e, segundo a liderança, o grupo só deixará o local após a votação do Plano Diretor.

Na sexta, a sessão na Câmara continuou com a discussão a respeito do terreno Copa do Povo, que fica em Itaquera (zona leste) e foi ocupado pelo MTST. O movimento exige a construção de moradias populares no terreno, e essa possibilidade foi incluída em um projeto de lei do vereador José Police Neto (PSD), já que a ocupação acabou ficando de fora do Plano Diretor. O projeto em questão (PL 209/2011), que também será votado hoje, trata da readequação de edifícios com taxa de ocupação inferior a 40%, que seriam obrigados a realizar “retrofit” para servirem de moradias populares.

O texto do Plano Diretor, que define o planejamento urbano do município para os próximos 16 anos, foi aprovado em primeira votação no dia 30 de abril. Para ser aprovado agora em segundo turno, precisa do voto favorável de 33 vereadores dos 55 vereadores.