SP: Plano Diretor será votado para corrigir erros textuais
O Plano Diretor Estratégico (PDE) será levado novamente ao plenário da Câmara Municipal de São Paulo nesta quarta, para correção de erros textuais contidos no documento aprovado na última sexta-feira.
O projeto aprovado foi enviado ao plenário com a proposta anterior encavalada ao texto, o que contradizia a versão nova.
De acordo com a assessoria do vereador Nabil Bonduki, relator do projeto, a Comissão de Constituição e Justiça corrigiu o texto e os vereadores farão a votação na sessão de hoje. Segundo as informações, não há risco de que alguma emenda seja alterada porque o projeto já foi aprovado e só necessita da correção.
Depois da votação, o PDE será enviado para sanção do prefeito Fernando Haddad, o que deve ocorrer até o final do mês.
O PDE foi aprovado por 44 votos a 8 e define o planejamento urbano da cidade para os próximos 16 anos. Tramitando desde o ano passado, o projeto foi aprovado sob forte pressão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto que estavam acampados em frente ao prédio da Câmara desde a última terça-feira. Eles reivindicavam a aprovação do plano com emendas destinando à moradia popular áreas ocupadas pelo movimento, como zonas especiais de interesse social.
O PDE também inclui diretrizes de zoneamento, uso e ocupação do solo e o código de edificações.