SP: sob pressão, Câmara pode votar Plano Diretor ainda hoje

O texto final do Plano Diretor Estratégico (PDE) pode ser votado nesta sexta-feira na Câmara Municipal de São Paulo. Ontem, os vereadores encerram a discussão do projeto após mais de quatro horas de debates, mas a oposição ao prefeito Fernando Haddad (PT) afirma que o PDE não está pronto para ser votado.

Os parlamentares estão sendo pressionados pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), que exige a criação de moradias populares em terrenos ocupados. Um grupo de cerca de 300 integrantes do MTST está acampado em frente à Câmara desde terça-feira. Na ocasião, o presidente da Câmara, José Américo (PT), disse aos líderes do movimento que empreenderia “esforços” para que o texto fosse votado até esta sexta.

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Para o vereador Andrea Matarazzo (PSDB), presidente da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, o projeto precisa de ajustes. Um dos pontos criticados pelo tucano é a limitação da altura dos prédios nos miolos dos bairros-regra que, segundo ele, deveria ser estabelecida em planos regionais, respeitando as particularidades de cada local .

“Esses são os pontos que eu entendo que precisam ser melhorados, e eu acho que não temos tempo para tratar esses assuntos e votar a proposta”, afirmou Matarazzo, de acordo com reportagem publicada no site da Câmara.

O texto do Plano Diretor, que define o planejamento urbano do município para os próximos 16 anos, foi aprovado em primeira votação no dia 30 de abril. Para ser aprovado agora em segundo turno, precisa do voto favorável de 33 vereadores dos 55 vereadores.

Na Casa, a previsão é que a votação aconteça entre a noite de hoje e a madrugada deste sábado. Se isso não acontecer, o Plano Diretor deverá voltar à pauta apenas em agosto, que a próxima segunda-feira é o último dia de trabalho dos vereadores antes do recesso de julho.

Ocupação Copa do Povo

A possibilidade de construção de moradias populares no terreno invadido Copa do Povo, em Itaquera, na zona leste, foi incluída por meio de uma emenda a um projeto do vereador José Police Neto (PSD).

A área, ocupada pelo MTST, ficou de fora do Plano Diretor, e o movimento exige que uma solução para a região seja definida no mesmo dia em que ocorrer a votação do PDE.

O projeto de lei 209/2011, de Police Neto, trata da readequação de edifícios com taxa de ocupação inferior a 40%, que seriam obrigados a realizar o “retrofit” para servirem de moradias populares.