SP tem fiscalização frágil para retirada de água em represas
Dos 404 cargos disponíveis, apenas 271 são ocupados por fiscais do Daee
O Estado de São Paulo dispõe de apenas 271 funcionários para fiscalizar o uso da água, em represas, nascentes, poços e rios que abastecem a população, segundo publicou nesta terça-feira o jornal Folha de S. Paulo. Ao todo, existem 404 cargos de engenheiro concursado para este serviço no Departamento de Águas e Energia Elétrica (Daee), mas apenas 67% deles estão preenchidos. Segundo funcionários ouvidos pelo jornal, porém, nem que todos os cargos estivessem ocupados seria suficiente para a fiscalização.
Segundo os funcionários, na atual condição apenas as denúncias são apuradas. Segundo um dos diretores, deveria haver um fiscal para cada 40 licenças concedidas. Atualmente, cada servidor deve fiscalizar o cumprimento de 130 licenças, mais que o triplo do desejável, já que são ao menos 35,4 mil pontos de uso de água (captação, lançamento de efluentes, mineração ou obra hidráulica) no Estado.
Segundo o Daee, foram concedidas 9.344 outorgas, sendo 5.471 delas de captação de água. O número é 2% superior ao de 2013, quando, das 8.204 licenças concedidas, 5.366 foram de captação. Uma das funções desses profissionais é identificar casos de furto de água.
"A falta de fiscalização e as captações clandestinas causam prejuízos ambientais, para a população e para as captações outorgadas", afirmou Antonio Carlos Zuffo, professor de gestão de recursos hídricos da Unicamp.
Em nota, o Daee afirmou que, além de engenheiros, geólogos também atuam na fiscalização. De acordo com o órgão, outros funcionários estão sendo treinados para esse trabalho.
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