STF nega pedido de transferência de acusado no caso Marielle

Defesa de Ronnie Lessa, preso em penitenciária de segurança máxima, pedia vaga em unidade de Bangu, no Rio

Agência Brasil

14 set 2019 - 18h14

(atualizado às 20h07)

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 13, um pedido da defesa de Ronnie Lessa, acusado de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, para que seja transferido para um presídio no Rio de Janeiro. Lessa está preso na penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

No pedido, a defesa alegou que a transferência para Mossoró foi uma medida extrema e desnecessária e que não ficou comprovado que o presídio de Bangu I seria insuficiente para mantê-lo preso. Ainda de acordo com a defesa, o fato de Lessa, um policial militar reformado, ainda ter vínculos de amizade com policiais da ativa não pode servir como fundamento para sua manutenção em Mossoró.

A transferência para o presídio federal foi determinada pela 4ª Vara Criminal do Rio de Janeiro.

Marielle Franco, vereadora do PSOL na Câmara do Rio de Janeiro foi assassinada
Foto: Agência Brasil

Além de Lessa, o ex-policial Élcio Queiroz, que foi expulso da Polícia Militar, também está preso sob a acusação de ter matado Marielle e seu motorista.

A ida de Lessa para uma das cinco penitenciárias administradas pelo governo federal, para onde são transferidos principalmente líderes de facções criminosas, foi determinada pelo juiz Gustavo Kalil, do 4º Tribunal do Júri do Rio. As unidades tem regras mais rígidas do que no sistema estadual - cada preso fica isolado em uma cela e tem direito a 2 horas de banho de sol por dia.

A decisão foi proferida no dia 15 de março, quando o magistrado acolheu denúncia do Ministério Público do Rio contra o PM reformado e o ex-policial militar Élcio Queiroz por duplo homicídio triplamente qualificado. A sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça.

A dupla está detida desde o dia 12 de março, quase um ano após a execução de Marielle e Anderso no Estácio, região central do Rio. Segundo o Ministério Público Estadual, Lessa foi o autor dos disparos de arma de fogo que mataram Marielle e Anderson. Já Elcio é apontado como o motorista do veículo Chevrolet Cobalt usado no crime.