Suzane von Richthofen pede redução de sessões obrigatórias com psiquiatra à Justiça
Seguir em tratamento psiquiátrico e psicológico é uma das obrigatoriedades da progressão de sua pena para regime aberto
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Suzane von Richthofen, de 41 anos, pediu à Justiça para ter menos sessões de seus tratamentos psiquiátrico e psicológico. A informação é do colunista Rogério Gentile, da Folha de S. Paulo. Suzane, que foi condenada em 2002 por participar do assassinato dos pais, teve progressão de pena para o regime aberto – e seguir com acompanhamento profissinal foi uma das obrigatoriedades para a mudança.
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A progressão do regime foi concedida a Suzane em janeiro do ano passado. Na determinação feita pelos desembargadores da 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, ela tem que passar semanalmente por um psicólogo do Centro de Atenção Psicossocial e fazer ao menos uma sessão por mês com um psiquiatra.
Segundo o colunista, em junho, a secretaria municipal de Saúde de Bragança Paulista, onde Suzane Mora, pediu à Justiça que a consulta com psicólogo fosse uma vez por mês e a com psiquiatra uma vez a cada três meses.
O pedido foi recusado, mas Suzane apresentou um recurso ao Tribunal de Justiça. A solicitação ainda não foi analisada.
Suzane foi condenada, inicialmente, a uma pena de 39 anos. Ela foi solta após cumprir 20 anos de prisão. Atualmente ela está prestando concurso público para trabalhar como servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), na função de escrevente técnico judiciário.
Pode assumir o cargo
Se aprovada, ela pode assumir o cargo. O concurso do último domingo, 8, foi para escrevente judiciário em Bragança Paulista, local onde se encontra o seu processo de execução penal. Embora uma decisão do próprio TJSP só permita que novos funcionários sejam admitidos com a apresentação de um atestado de antecedentes criminais, certidões de distribuições e execuções criminais, uma brecha do Supremo Tribunal Federal (STF) pode viabilizar a posse.
Em outubro de 2023, a Corte decidiu que pessoas condenadas e aprovadas em concursos públicos podem ser nomeadas e empossadas caso o crime não seja compatível com a vaga. Além disso, é necessário também que não haja conflito de horário entre o trabalho e o cumprimento da pena.
Como a vaga para a qual ela concorre é de escrevente judiciário, ela só não poderia ocupar o cargo caso tivesse sido condenada por crimes contra o patrimônio, contra a administração pública, tráfico de drogas ou improbidade administrativa.
Ao todo, o concurso do TJSP teve 1.335 inscritos, mas apenas 32 candidatos serão escolhidos para a segunda fase, que é uma prova prática. A concorrência é de aproximadamente 41,72 candidatos por vaga.
