SP: audiência sobre desocupação das escolas acaba sem acordo
Terminou sem acordo, hoje (19), a reunião de conciliação do secretário da Educação do Estado de São Paulo, Herman Voorwald, com representantes dos estudantes que ocupam escolas paulistas em protesto contra a reorganização proposta pelo governo paulista.
No encontro, ficou acertado que haverá uma audiência de conciliação, nos próximos dias. Por enquanto, estão suspensas todas as ações de reintegração de posse nas escolas do estado.
A reunião, feita em uma unidade do Tribunal de Justiça de São Paulo na rua Ipiranga, no centro da cidade, contou com a participação do desembargador Coimbra Schmidt, de representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial no Estado de São Paulo (Apeoesp), do Conselho Tutelar, da Ordem dos Advogados - Seção SP - e da Procuradoria Geral do Estado.
De acordo com levantamento da Apeoesp, divulgado no final da manhã, 64 escolas continuavam ocupadas por estudantes e integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST). Desde o início dos protestos na semana passada, 69 unidades educacionais tinham sido ocupadas no estado, mas duas foram desocupadas na última terça-feira (17) e outras três, ontem (18), segundo balanço da entidade.
O projeto da Secretaria de Educação prevê o fechamento de 94 escolas e a transferência de cerca de 311 mil estudantes para instituições de ensino da região onde moram, já a partir do início do próximo ano. O objetivo da reorganização, segundo a secretaria, é segmentar as unidades em três grupos (anos iniciais e finais dos ensinos fundamental e médio), conforme o ciclo escolar.
Herman Voorwald apresentou propostas para que os alunos desocupem as escolas. Ele disse que a secretaria vai distribuir para os estabelecimentos de ensino todo o material sobre as mudanças e, além disso, fará audiências públicas, com participação de integrantes da comunidade, para discutir a as modificações.
Os estudantes pediram ao secretário para adiar para 2017 o início da implantação do projeto e, ainda, debates para discutir a proposta do governo, mas o secretário não concordou e disse que vai encaminhar um documento com o material da reorganização para todas as unidades da rede estadual de educação. Isso será feito apenas 48 horas depois da desocupação das escolas.
Voorwald disse que os estabelecimentos, após receberem o material, terão um prazo de dez dias para debater com a comunidade escolar e apresentar contrapropostas. Os estudantes não concordaram com isso, e pediram um prazo maior: todo o ano de 2016. O secretário não concordou e manteve o prazo anterior.