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Tragédia em Santa Maria

RS: prazo maior para inquérito deve antecipar indiciamentos

Como a Polícia Civil ganhou mais 10 dias, responsabilidade de pessoas relacionadas à prefeitura de Santa Maria e ao governo do Estado já pode ser apontada no dia 11

5 mar 2013 - 06h20
(atualizado às 08h42)
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Incêndio de grandes proporções na boate Kiss ocorreu na madrugada do dia 27 de janeiro em Santa Maria (RS)
Foto: Daniel Favero / Terra

Os 10 dias a mais de prazo para concluir o inquérito que investiga a tragédia na Boate Kiss, em Santa Maria, mudaram o horizonte da Polícia Civil. O tempo extra foi conquistado graças ao decreto de prisão preventiva dos quatro apontados como responsáveis pelo incêndio que matou 240 pessoas, determinado pela Justiça na última sexta-feira. Com essa prorrogação, todos os responsáveis pela tragédia devem ser indiciados, inclusive os agentes públicos que tiveram alguma participação na liberação de alvarás para o funcionamento da casa noturna.

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Antes do decreto de prisão preventiva, o prazo para a conclusão do inquérito terminaria no último domingo, dia 3 de março, mesma data em que se encerraria o decreto de prisão temporária dos sócios da Boate Kiss Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr, o Kiko, e dos dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical Luciano Bonilha Leão. Agora, o limite para entregar o inquérito à Justiça passou a ser o dia 11 de março, próxima segunda-feira.

Sem o prazo extra, a Polícia Civil já trabalhava com a ideia de concluir o inquérito somente com os indiciamentos relativos ao núcleo principal do incêndio, que envolveriam os quatro presos e outras pessoas ligadas à Kiss e à banda. Somente em um segundo momento é que seriam apontadas as responsabilidades de agentes públicos que, em algum período, tiveram relação com a liberação de alvarás à Kiss.

Agora, o cenário mudou. Quando o inquérito for entregue à Justiça no dia 11, é provável que haja o indiciamento de pessoas ligadas à prefeitura de Santa Maria e ao Corpo de Bombeiros. Para que esse objetivo seja alcançado, os delegados que comandam o inquérito da tragédia se aprofundaram na complexa e confusa legislação que cerca a prevenção a incêndio.

Os depoimentos de pessoas ligadas à liberação de alvarás, tanto dos bombeiros quanto da prefeitura, também foram fundamentais, assim como uma análise minuciosa de documentos que contribuam para elucidar essa questão. O único que falta ser ouvido nessa seara é o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), que tem foro privilegiado e, por conta disso, condições especiais para ser ouvido na Polícia Civil. Até o final desta semana, ele será convidado a dar depoimento.

"Vamos trabalhar para fechar o inquérito com todas as responsabilidades", afirma o delegado Sandro Meinerz, um dos responsáveis pela investigação.

O inquérito que investiga a tragédia já alcançou a marca das 5 mil páginas, com mais de 550 depoimentos. Para a conclusão, ainda faltam ser ouvidas algumas pessoas. A maioria é composta por vítimas que ainda não compareceram à 1ª Delegacia de Polícia Civil (1ª DP) de Santa Maria. A Polícia Civil também aguarda o resultado de perícias do local, dos extintores da boate e da espuma que havia na casa noturna e que teria sido a principal causa das mortes por asfixia. Elas devem ser enviadas pelo Instituto Geral de Perícias (IGP) até sexta-feira. Também está na agenda da semana ouvir novamente os quatro presos, ainda sem local e data definidos para isso.

Consequência para os pedidos de indenização

O foco da Polícia Civil é esclarecer as circunstâncias que levaram à tragédia na Kiss e apurar as responsabilidades, mas o indiciamento de agentes públicos pode trazer consequências aos familiares das vítimas.

Em futuras ações judiciais que busquem indenizações pelo que aconteceu, a chancela da Polícia Civil, apontando que pessoas ligadas ao governo do Estado e à prefeitura de Santa Maria tiveram influência para o resultado, pode fazer com que a conta também seja paga por esses entes públicos, e não somente pelos sócios da boate. Como os donos da Kiss não teriam bens suficientes para cobrir valores milionários de indenização, a inclusão do poder público como réu seria uma possibilidade de pagamento , mesmo que seja por meio de precatórios (ordem judicial para pagamento de débitos de órgãos públicos).

Incêndio na Boate Kiss

Na madrugada do dia 27 de janeiro, um incêndio deixou mais de 230 mortos em Santa Maria (RS). O fogo na Boate Kiss começou por volta das 2h30, quando um integrante da banda que fazia show na festa universitária lançou um artefato pirotécnico, que atingiu a espuma altamente inflamável do teto da boate.

Com apenas uma porta de entrada e saída disponível, os jovens tiveram dificuldade para deixar o local. Muitos foram pisoteados. A maioria dos mortos foi asfixiada pela fumaça tóxica, contendo cianeto, liberada pela queima da espuma.

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Os mortos foram velados no Centro Desportivo Municipal, e a prefeitura da cidade decretou luto oficial de 30 dias. A presidente Dilma Rousseff interrompeu uma viagem oficial que fazia ao Chile e foi até a cidade, onde prestou solidariedade aos parentes dos mortos.

Os feridos graves foram divididos em hospitais de Santa Maria e da região metropolitana de Porto Alegre, para onde foram levados com apoio de helicópteros da FAB (Força Aérea Brasileira). O Ministério da Saúde, com apoio dos governos estadual e municipais, criou uma grande operação de atendimento às vítimas.

Quatro pessoas foram presas temporariamente - dois sócios da boate, Elissandro Callegaro Spohr, conhecido como Kiko, e Mauro Hoffmann, e dois integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Augusto Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos. Enquanto a Polícia Civil investiga documentos e alvarás, a prefeitura e o Corpo de Bombeiros divergem sobre a responsabilidade de fiscalização da casa noturna.

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A tragédia fez com que várias cidades do País realizassem varreduras em boates contra falhas de segurança, e vários estabelecimentos foram fechados. Mais de 20 municípios do Rio Grande do Sul cancelaram a programação de Carnaval devido ao incêndio.

No dia 25 de fevereiro, foi criada a Associação dos Pais e Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia da Boate Kiss em Santa Maria. A intenção é oferecer amparo psicológico a todas as famílias, lutar por ações de fiscalização e mudança de leis, acompanhar o inquérito policial e não deixar a tragédia cair no esquecimento.

Fonte: Especial para Terra
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