TRF determina transferência de bebê com doença rara para EUA
A Justiça Federal em São Paulo determinou nesta quarta-feira a imediata transferência da menina Sofia Gonçalves de Lacerda, 5 meses, para o Estados Unidos (EUA) para tratamento. A decisão foi tomada pelo desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF), Mário Moraes, que de acordo com o advogado da família, Antonio Miguel Navarro, acatou as solicitações dos pais da criança e determinou que a menina seja levada em um avião com toda a estrutura necessária.
Sofia nasceu no interior de São Paulo, Votorantim, distante 83 quilômetros da capital, com síndrome de Berdon, doença rara e que exige um transplante multivisceral milionário fora do País. De acordo com a decisão do desembargador, a transferência da menina deve acontecer em até 15 dias. Moraes estipulou uma multa de R$ 100 mil por dia para o não cumprimento da decisão. A União ainda pode recorrer da decisão.
A mãe de Sofia, Patrícia Lacerda da Silva, disse que recebeu a notícia com muita alegria apesar de saber que o governo brasileiro ainda pode recorrer da decisão e retardar um pouco mais essa transferência. “Foi muito esperado esse dia, lutamos muito para que esse dia chegasse, não vejo a hora de levar minha filha, tinha muito medo que a decisão do desembargador fosse negativa, ela já está com cinco meses, é uma corrida desesperada contra o tempo”, afirmou.
Patrícia disse que sabe que mal um desafio foi vencido, surge uma nova batalha, a espera por um doador na idade de Sofia. No Brasil a espera seria longa, mas nos Estados Unidos é mais comum pais autorizarem a doação.
Nos mês passado, a família recebeu do cirurgião brasileiro Rodrigo Vianna, diretor de transplantes do Jackson Memorial Medical Center e docente da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, um documento a família informando que ele aceita receber a bebê no hospital para realização do transplante.
Recentemente, o médico afirmou para ao Terra que realizou dois transplantes multiviscerais. Em um dos casos, um menino aguardou por dois meses por um doador. Todo o tratamento do qual Sofia necessita, incluindo o transplante e os dois anos de acompanhamento nos EUA, custam cerca de R$ 2,4 milhões, segundo estimativa da família. Até agora a campanha “Ajude a Sofia” já atingir a marca de R$ 1 milhão, menos da metade do valor necessário.
A transferência de Sofia deve feita em 15 dias a partir da intimação, que deve ser publicada no Diário Oficial na quinta-feira. Ainda de acordo com a decisão do desembargador, a criança deve voltar para o Hospital Samaritano, em Sorocaba (SP), para desocupar o leito do HC.
De acordo com o advogado Miguel Navarro o desembargador acatou todas as solicitações feitas no processo. “Ele determinou o transporte da pequena Sofia em um avião equipado ou adaptado que ofereça todo o cuidado necessário, os gastos da cirurgia e home care (cuidado necessário no domicílio) pós-operatório”, comemorou o advogado.
Navarro conta que o desembargador acatou todas as provas juntadas ao pedido, desde os exames e as evidências de que Hospital das Clínicas no momento não está apto para transplantar os intestinos grosso e delgado, além do estômago e da bexiga com sucesso.
Navarro explica que apenas um agravo regimental, no qual a decisão deste desembargador seria reformada por outro desembargador, ou um agravo de instrumento, no qual um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse o contrário, reverte essa decisão. “Nosso pedido foi muito bem fundamentado, não acredito nessa possibilidade”, afirmou.
Sofia é portadora da síndrome de megabexiga micrólon e hipoperistaltismo intestinal (MMHIS), ou seja, uma má-formação no intestino. Ela já foi submetida a três intervenções cirúrgicas, mas precisa transplantar os intestinos grosso e delgado, além do estômago e da bexiga. Os órgãos não são capazes de fazer os movimentos necessários para digestão e eliminação das fezes e da urina.
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