Vai ter greve de ônibus em São Paulo nesta quarta-feira?
Categoria e empresas chegaram a acordo no fim da noite desta terça-feira e paralisação foi suspensa. Rodízio de veículos não vigorará, diz Prefeitura
O Sindicato dos Motoristas de ônibus da cidade de São Paulo suspendeu na noite desta terça-feira, 2, a greve prevista para começar a partir da meia-noite desta quarta-feira, 3. A decisão ocorreu após reunião das partes na Câmara Municipal.
O movimento de paralisação era liderado pelo SindMotoristas, entidade que representa a categoria, que inclui motoristas, cobradores e demais funcionários do setor de manutenção e fiscalização. Os ônibus circulam normalmente nesta quarta.
- O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) chegou a conceder liminar para que houvesse 100% do efetivo de ônibus em horário de pico e 50% nos demais períodos.
- A gestão municipal suspendeu o rodízio de veículos nesta quarta-feira e manteve a decisão mesmo com a suspensão da greve.
A reunião que resultou em acordo entre empresas e a categoria na noite de terça foi mediada pelo presidente da Câmara Municipal, Milton Leite (União), que disse ter sido procurado pelas partes. O sindicato disse ter avançado nas reivindicações e que, por isso, suspendeu a paralisação.
"Nossos militantes estão na garagem para avisar os funcionários da suspensão da greve", disse Naílton Francisco de Souza, diretor do SindMotoristas na noite de terça. "Amanhã (quarta-feira), as operações vão acontecer normalmente", completou.
A categoria patronal, segundo o diretor do sindicato, topou atender algumas das principais reivindicações dos trabalhadores, como redução da jornada de trabalho para 6h30 mais 30 minutos de intervalo remunerado; reajuste de 3,6% no salário, aumento do vale-refeição de R$ 33,37 para R$ 35,50 e o não desconto do ticket quando um funcionário precisa faltar ao trabalho.
Para a diretoria do SindMotoristas, a reunião foi "produtiva", e a proposta das empresas foi um avanço suficiente para desmobilizar a paralisação agendada para esta quarta, cerca de uma hora antes de ser iniciada.
As partes voltarão a se reunir na semana que vem, novamente no gabinete de Milton Leite, para definir os últimos ajustes da proposta. Após o encontro, o sindicado vai levar a oferta aos demais funcionários e votar, em assembleia, se aprovam ou não o pacote negociado com as empresas.
"Na próxima quarta temos uma nova reunião com o Milton (Leite) e os outros empresários para fechar outras questões que ficaram pendentes. Mas aquilo que mais estava nos preocupando na categoria era justamente essa questão da redução da jornada e dessa hora de refeição não remunerada", disse Souza.
"A pedido das duas parte, patronal e sindicato, caminhamos na direção da construção de um acordo imediato para a suspensão da greve", afirmou Milton Leite após a reunião na noite desta terça.
Vaivém deixa passageiros confusos
A informação sobre a suspensão da greve não chegou tão rápido e com tanta clareza para os passageiros entre a noite de terça e a manhã desta quarta. Ynara Caroline Sousa, 24 anos, diz que se atrasou para o trabalho por conta das informações cruzadas.
"Estou sem celular, porque fui roubada, e soube da greve ontem ao ouvir pessoas na rua comentando. Resolvi sair mais cedo e caminhar até outro ponto de ônibus, mais longe de casa, para tentar encontrar um ônibus funcionando. Pra minha surpresa, descobri que estavam funcionando normalmente, mas acabei me atrasando", conta a auxiliar de serviços gerais.
A cozinheira Maria Conceição Alves reclamou da suspensão "em cima da hora". "Fui dormir achando que teria greve. Acordei mais cedo para garantir que chegaria a tempo no trabalho, mas descobri que não teria mais greve. A gente fica confuso, atrapalha bastante o trabalhador", diz ela, de 53 anos.
Como foi o dia de reuniões entre motoristas e empresas?
Nesta terça-feira, ocorreram duas reuniões formais entre as partes - trabalhadores e categoria patronal. Na última delas, o SPUrbanuss, sindicato que representa as empresas, apresentou nova proposta de reajuste salarial (de 3,6%), mas não tinha obtido acordo até a noite, quando a suspensão da greve foi confirmada.
O SindMotoristas, em campanha salarial há mais de um mês, realizou assembleia nessa terça e tinha decidido pela manutenção da greve. Cerca de mil pessoas participaram da plenária, realizada no fim da tarde de terça no centro de São Paulo. A previsão da categoria era de que a paralisação durasse 24 horas.
O primeiro encontro ocorrido nesta terça foi uma reunião técnica pela manhã, mediada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM), que teve como objetivo buscar informações a partir da análise dos contratos de Concessão do Transporte Coletivo de Passageiro frente às demandas dos trabalhadores.
O encontro foi um pedido da SPTrans, e reuniu também representantes da Câmara, do Tribunal Regional do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho.
Pouco depois, houve uma audiência de conciliação convocada pela Justiça do Trabalho, esta a pedido dos trabalhadores. O encontro reuniu representantes do SindMotoristas e SPUrbanuss.
Segundo a ata da audiência, finalizada às 12h22, o representante do SPUrbanuss apresentou uma "proposta de reajuste salarial de 3,6%, índice este acima do INPC do período (3,23%), o que poderá ser ainda elevado a depender do índice que for definido pela FIPE no salariômetro, podendo este chegar a 4%, segundo previsões iniciais".
O SindMotoristas afirmou, na audiência, que está de acordo com a proposta salarial, mas afirmou que outros pleitos precisavam ser resolvidos para o fechamento do acordo total. O encontro terminou sem acordo naquela oportunidade. Além do reajuste salarial, os pedidos do sindicato eram:
- jornada de trabalho de 6h30 trabalhadas e 30 minutos de intervalo remunerado;
- ticket refeição mensal no valor diário de R$ 38;
- participação nos lucros e resultados;
- cesta básica sem a palavra "similar";
- seguro de vida de 10 salários mínimos para o motorista e de 5% sobre o valor vigente para os demais trabalhadores.
Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, como não tinha havido acordo entre as partes, foi concedida uma liminar que determinava 100% do efetivo dos ônibus estivesse em funcionamento em horário de pico (das 6h às 9h e das 16h às 19h) e 50% nos demais períodos durante a greve. Se descumprido, o sindicato deverá pagar multa de R$ 100 mil.
O tribunal determinou ainda que o SindMotoristas não impossibilitasse ou criasse obstáculos ao acesso dos trabalhadores e passageiros, saídas dos ônibus das garagens das empresas de transporte coletivo urbano de passageiros, bem como que impeça o livre trânsito dos ônibus nas vias públicas e nos terminais de passageiros.
Empresas criticavam movimento; Prefeitura pediu efetivo total no pico
O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo, entidade que representa parte das empresas responsáveis pelo serviço na capital, disse em nota, antes da suspensão da greve, que estava "incrédulo com a decisão do Sindicato dos Motoristas" de fazer a paralisação.
"O Sindicato dos Motoristas está afrontando o TRT e o que o poderá ser decido na audiência. É um desrespeito à Justiça ou uma forma descabida de pressionar o TRT", disse o SPUrbanuss, antes do encontro desta terça.
Em nota, a Prefeitura disse que a administração municipal e a SPTrans pleitearam na Justiça do Trabalho tutela liminar cautelar para que a operação da frota de ônibus funcione no percentual de 100% no horário de pico e 80% nos demais horários e aguarda resposta da Justiça.
"A SPTrans reforça a necessidade de atendimento aos 7 milhões de passageiros dos ônibus para que não sejam prejudicados e tomou as medidas judiciais necessárias em favor da população", diz o comunicado.
"Em relação às motivações dos trabalhadores, a Prefeitura esclarece que apenas acompanha a negociação entre as partes e espera que os representantes da categoria e dos empresários encontrem um ponto em comum na campanha salarial sem prejuízo aos passageiros", completou a nota.
Negociações se arrastam há meses
No mês passado, os trabalhadores do setor rodoviários votaram e aprovaram uma greve para o começo de junho, mas voltaram atrás após entrarem em um acordo com o SPUrbanuss, em audiência de conciliação na Justiça do Trabalho.
Naquela ocasião, o SindMotoristas aceitaram recuar do protesto com algumas condições. Uma delas, a criação de um corpo técnico para fiscalizar os contratos firmados entre as concessionárias e a Prefeitura de São Paulo.
Após o acordo, os trabalhadores decidiram suspender o estado de greve até o dia 30 junho, data considerada o prazo limite para os o Sindmotoristas e o SpUrbanuss entrarem em um consenso sobre as demandas dos funcionários.
Visto que nada seria apresentada por parte da categoria patronal, o SindMotoristas mobilizou a categoria, que decidiu votar novamente pela greve na última sexta.
A principal reivindicação dos trabalhadores é uma redução da jornada de trabalho para 6,5 horas trabalhadas com mais 30 minutos remunerados. "Este é o carro-chefe das demandas da categoria", disse a assessoria do SindMotoristas.
Na lista de demandas, também estão um reajuste salarial de 3,69% pelo IPCA-IBGE mais 5% de aumento real; cesta básica de qualidade; correção do Programa de Participação nos Resultados (PPR) de R$ 1.200 para R$ 2.000; e melhorias no vale-refeição, no seguro de vida, nos convênios médico e odontológico, além de revisão dos valores do auxílio funeral.
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