Vereadores: Plano Diretor de SP não deve ser votado hoje

Apesar do protesto de trabalhadores sem-teto em frente à Câmara Municipal, os vereadores não devem votar nesta terça-feira o Plano Diretor de São Paulo, que define o planejamento urbano da cidade para os próximos 16 anos. Os representantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) prometem montar acampamento em frente à Câmara até que o plano seja votado. Os sem-teto reivindicam a aprovação imediata do plano, que inclui áreas da cidade já ocupadas por eles, como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), destinadas a moradias populares. A única área não prevista no plano é a ocupação Copa do Povo, em Itaquera. Os manifestantes pedem para que tal área seja incluída no plano ou seja reconhecida como Zeis, por meio de projeto de lei que seja votado ao mesmo tempo que o Plano Diretor.

Na tarde de hoje, os sem-teto fizeram uma caminhada da Praça da República até a Câmara. Neste momento, eles fazem muito barulho em frente ao prédio e montam barracas para o acampamento. Os sem-teto também prometem fazer uma ocupação por semana até que o plano seja votado.

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Os manifestantes acusam o vereador José Police Neto de obstruir a votação. Segundo eles, em sua campanha, o vereador teve apoio de empreiteiras e que agora estaria atendendo a interesses do setor e prejudicando a votação do Plano Diretor. “A votação do plano está sendo suspensa pela quarta vez por conta do Police Neto, que encabeça uma frente para derrubar as votações na Câmara. Sabemos do interesse das construtoras, que subsidiaram a campanha do Police Neto, que hoje vem com força total contra a votação do Plano Diretor”, disse Jussara Basso, uma das coordenadoras do MTST, em entrevista à Agência Brasil. Hoje os manifestantes queimaram um espantalho com o nome do vereador.

Police Neto disse que o MTST não está contribuindo para o debate do plano. “É estranho que um único movimento faça isso, enquanto todos os outros vêm nos acompanhando e aplaudindo”, disse o vereador. “Parece-me que o MTST, em vez de ajudar a cidade, atrapalha e cria bagunça. Parece-me que o MTST, de fato, saiu da linha”, acrescentou.

Segundo Police Neto, o plano ainda precisa ser discutido e só deverá ser aprovado em até dez dias. “Estamos muito próximos da votação. Temos alternativas para votar o plano, que não pode legitimar a invasão. Ele tem que legitimar a habitação digna. Estamos esperançosos em conseguir votar, mas achamos que existem erros flagrantes no projeto, empurrando a população cada vez mais para as periferias”, disse ele, afirmou o vereador. Para ele, é preciso trazer “os que têm menos tem recursos para a região central”.

O vereador confirmou o ter recebido apoio de empreiteiras, mas ressaltou que isso não afeta o plano. “Fui apoiado por uma empreiteira. Como 17 vereadores aqui e três candidatos a prefeito. E fui o que menos recebeu. Incrível que eles não falem dos outros.”

O relator do Plano Diretor, Nabil Bonduki, disse que o projeto está pronto para ser votado, faltando somente o debate em plenário, mas isso deve demorar até uma semana para ser feito. “Não existe prazo regimental (para ser votado). No entanto, hoje faz 42 semanas que o projeto está na Câmara – é o tempo de uma gestação. Ou seja, estamos exatamente naquele momento certo para votar. Não é nem precoce, nem vai passar da hora. Acredito que o ideal seria votar nesta semana”, afirmou.

Sobre o ponto levantado pelo vereador Police Neto, de que o plano não engloba moradias populares no centro da cidade, o relator respondeu que é “exatamente o contrário”. “O Plano Diretor propõe um grande número de Zeis, bem localizadas. Limita o crescimento horizontal da cidade ao criar uma zona rural; estabelece uma política de aquisição de terras em Zeis 3, localizadas no centro, e praticamente dobra o número de habitações situadas nos eixos de transporte coletivo e nas áreas mais centrais da cidade”, acrescentou.

Quanto à Ocupação Copa do Povo, Nabil disse que não se pode incluir no plano todas as ocupações que venham a ocorrer. “Não podemos, a cada dia, mudar o Plano Diretor porque uma nova ocupação surgiu na cidade. O Plano Diretor é uma peça estrutural da cidade, um instrumento de maior magnitude", protestou Nabil. Para ele, é preciso aprovar primeiro o Plano Diretor e depois, com base em seus objetivos e diretrizes, outras questões que venham a ocorrer na cidade.