Vice de Sorocaba é denunciada por usar funcionário para serviços pessoais

SOROCABA - O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou criminalmente a vice-prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho (PTB), por ter usado um servidor público comissionado para serviços pessoais e de sua família. Também foram denunciados o agora ex-servidor Fábio Antunes Pereira e o diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgotos (Saae), Ronald Pereira da Silva. Conforme a denúncia, o funcionário registrava o ponto na autarquia de saneamento, onde estava lotado, mas se ausentava para prestar serviço pessoal à vice-prefeita.

Conforme o promotor José Júlio Lozano Júnior, em 111 ocasiões o ex-servidor fraudou a folha de ponto, preenchendo e assinando ser ter efetivamente prestado o serviço à autarquia, já que estava a serviço de Jaqueline. Ainda segundo a denúncia, ele também incluiu falsas horas extras nos documentos.

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O diretor do Saae também foi denunciado por ter permitido que o servidor se valesse do livro de ponto manual, enquanto a maioria dos funcionários usava ponto eletrônico. Ele teria se omitido quanto à fiscalização da jornada do servidor. Lozano Júnior apontou ainda que Jaqueline e Ronald atuaram juntos na cobertura ao servidor desviado de sua função.

A denúncia acusa a vice-prefeita de ter utilizado o funcionário comissionado para serviços pessoais mesmo no período em que ela esteve no exercício do cargo de prefeita, entre agosto e outubro de 2017. Segundo o MP, em 11 dias, em horário de expediente, ela requisitou o servidor para afazeres pessoais. Os três responderão por falsidade ideológica e falsificação de documentos.

Em ação civil de improbidade administrativa, movida pelo MP com base nos mesmos fatos, o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, determinou a indisponibilidade dos bens dos acusados a fim de garantir eventual ressarcimento do erário.

Candidatura e escândalo

Jaqueline foi candidata a deputada estadual pelo PTB nas eleições do último dia 7 e recebeu mais de 30 mil votos, mas não se elegeu.

No ano passado, ela foi pivô do processo que resultou na cassação do mandato do prefeito José Crespo (DEM) pela Câmara, por prevaricação e quebra de decoro. A vice acusou o prefeito de agressão verbal e constrangimento, após ela ter denunciado a contratação de assessora com documento de curso superior inválido. Com o afastamento do prefeito, ela assumiu o cargo, mas 40 dias depois, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) anulou o processo e reconduziu Crespo à prefeitura.

A assessoria de Jaqueline informou que ela não se manifestaria a respeito.

A defesa do diretor do Saae, Ronald Pereira da Silva, informou que demonstrará no processo que o seu cliente não cometeu ato de improbidade, não se beneficiou de qualquer irregularidade e também que não existe assinatura falsificada, como se alega no processo. Além disso, acrescenta que o cargo do ex-servidor envolvido nesse caso é de confiança - e ele abusou dessa condição.

Já o ex-servidor Fábio Antunes Ferreira negou irregularidades nos serviços prestados à vice prefeita, que aconteceram fora do horário de expediente na autarquia municipal.