Comissão da Verdade de SP investiga general francês que ensinou tortura

A Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa de São Paulo ouviu nesta terça-feira especialistas na história do general francês Paul Aussaresses, militar que, entre 1973 e 1975, esteve no Brasil ensinando técnicas de tortura e combate a guerrilhas aos oficiais brasileiros e de países da América Latina. Aussaresses morreu no dia 4 deste mês.

Os debatedores que participaram da audiência pública concordam que a participação francesa nas ditaduras militares na América Latina é pouco conhecida, sobretudo no Brasil. "Achei bastante material na imprensa argentina sobre a atuação dessa escola do terror que se implantou em toda a América Latina, mas não acho quase nada na imprensa brasileira", disse o pesquisador e ex-ouvidor da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fechio.

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Aussaresses veio ao País como adido militar. "É um eufemismo para colaboração estrita de informações e controle dos exilados", explicou Leneide Duarte-Plon, jornalista e escritora. O general deu aulas no Centro de Instrução de Guerra (CIG), que ainda existe em Manaus (AM). Fermino explica que a escola, hoje, é famosa por oferecer bons cursos de sobrevivência da selva. O centro surgiu para proteger as fronteiras brasileiras, porém, a partir de 1973, passou a ser uma "escola do terror".

Fermino defendeu que os documentos referentes às atividades da escola naquela época sejam divulgados. "Não sabemos quantos oficiais foram formados. No site da escola de Manaus se diz que foram 400 estrangeiros treinados, mas eu acho que foram até mais. Só o Chile mandava de um a 12 oficiais por mês."

O pesquisador questiona a falta de informações sobre o trabalho do CIG durante a ditadura. "O que a escola tem a esconder? Já se passou tanto tempo e o Brasil precisa saber da sua história. Quem é que fez curso lá? Quais foram os instrutores? Por que essa escola foi direcionada para ser uma escola do terror?", questionou. Fermino contou que já foram solicitadas cópias dos documentos à Comissão Nacional da Verdade, mas acredita que nenhum desses dados tenha sido divulgado.

Segundo Leneide Duarte-Plo, que está escrevendo um livro sobre Aussaresses, a polêmica em torno dele teve início em 2000, quando o jornal francês Le Monde publicou uma entrevista chocante com uma ex-torturada por soldados franceses durante o conflito da Argélia, responsabilizando o general. No final daquele mesmo ano, Aussaresses reapareceu na imprensa reconhecendo as torturas praticadas e dizendo não se arrepender delas. "Ele diz que a tortura pode ser necessária", conta ela.

Posteriormente, explica Leneide Duarte-Plo, Aussaresses escreve mais três livros em que admite e detalha execuções sumárias que praticou. Nas publicações, ele faz revelações como o envolvimento de militares brasileiros, que teriam colaborado ativamente no golpe militar chileno. O general francês chegou a ser processado por apologia à guerra, mas recebeu anistia.

Aussaresses fala que era bom amigo do falecido general João Baptista Fiqueiredo, que presidiu o País de 1979 a 1985, durante o regime militar, e foi chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI), e de Sérgio Fleury, o delegado que comandou o Departamento de Ordem Política e Social (Dops) de São Paulo, um dos centros de tortura da ditadura militar. Fleury, que morreu em 1979, dirigia pessoalmente as sessões de tortura, sendo responsável por vários homicídios decorrentes da ação ilegal.