Cônsul e adjunto do Brasil na Austrália são investigados por abusos

O Ministério das Relações Exteriores abriu um Processo de Apuração Ética (PAE) contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney, Américo Fontenelle, e o cônsul-adjunto, César Cidade. Os dois foram acusados de assédios moral e sexual pelos funcionários do consulado, que chegaram a fazer um abaixo-assinado pedindo o afastamento deles. Casos de homofobia e discriminação também foram relatados. O Itamaraty ordenou nova investigação na Austrália, depois de constatar irregularidades na diligência conduzida pelo embaixador do Brasil no Kuwait, Roberto Abdalla, em fevereiro.

Funcionários relatam assédio moral no Consulado do Brasil na Austrália

Desta vez, a missão será composta por três integrantes: um conselheiro, um oficial de chancelaria e um assistente de chancelaria, porque a primeira investigação foi influenciada pelo corporativismo, de acordo com os servidores. “Ele (Fontenelle) foi buscar o outro embaixador no aeroporto, dizia que eram amigos pessoais, almoçavam juntos e se tratavam pelo primeiro nome”, relatou um funcionário. Abdalla ficou conhecido como “embaixador abafa” nos corredores da repartição.

Em vez de manter uma postura imparcial, Abdalla dava conselhos aos funcionários durante os depoimentos: “você deveria procurar um psicólogo” ou “foi um beijo de pai para filha”, tentando justificar o assédio de Fontenelle à servidora Viviane Jones. “Eu espero que a verdade venha à tona, porque Fontenelle já é reincidente. A justiça deve ser feita, mas tenho medo porque o poder político e os conchavos dele são fortes”, declarou Viviane.

Os funcionários de Sydney temem que a "politicagem" e o "apadrinhamento" interfiram no resultado das investigações porque, segundo eles, o cônsul-geral é protegido do ex-ministro José Dirceu. Entre 2003 e 2005, Fontenelle trabalhou como assessor especial para Assuntos Internacionais da Casa Civil. No mesmo período, foi promovido a embaixador de primeira classe. 

Essa é a segunda vez que o diplomata responde a processo pelas mesmas acusações. Da primeira vez, em 2007, as denúncias feitas por um servidor do Consulado de Toronto foram arquivadas por “falta de provas materiais, apesar dos elementos testemunhais relevantes”, conforme dados do processo. Fontenelle se livrou da acusação no Canadá e foi transferido para a Austrália em 2010.

Campanha de desmoralização

Em licença-médica, Viviane tenta lidar com o que considera uma campanha de desmoralização contra ela. “Fontenelle está querendo me desestabilizar, me chamando de 'porra louca' e dizendo que só quero dinheiro. Não posso voltar enquanto eles estiverem lá", disse. O problema para os servidores é que o cônsul-geral e o adjunto vão continuar exercendo as funções normalmente durante a nova missão de investigação. "Eles têm que ser afastados para evitar constrangimento na hora dos depoimentos e para que o Consulado volte a funcionar como antigamente", cobrou ela.

Viviane pede o envio de cônsules temporários para as chefias do posto de Sydney e critica o Itamaraty. "Não sei como o Ministério deixa esse consulado totalmente abandonado, sem liderança, sem funcionários, sem material", criticou. Desde a posse de Fontenelle, humilhações, intimidações, ataques e gritarias já provocaram a saída de oito contratados locais e a remoção de outros cinco servidores do quadro de carreira, que pediram transferência antes de encerrado o prazo máximo de permanência no posto. 

Após a divulgação das denúncias, os funcionários estão com medo de falar porque receberam mensagem reservada do Itamaraty, comunicando que deveriam manter o sigilo das investigações. Fontenelle se declara inocente das acusações e César Cidade está em licença-médica. O Itamaraty informou que Roberto Abdalla não pode falar com a imprensa para não invalidar o sigilo do processo. 

Segundo a assessoria de imprensa do Ministério das Relações Exteriores, "o PAE n° 2/2013, instaurado em 10 de abril, apurará as denúncias apresentadas à Comissão, no âmbito do Consulado-Geral do Brasil em Sydney. Até a conclusão do Processo de Apuração Ética (PAE), permanecem com a chancela de 'reservado'. Se o PAE resultar em sanção, a decisão final será resumida e dela lavrada ementa, divulgada no Boletim de Serviço do MRE. O teor da decisão será comunicado à Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República, para a formação de banco de dados de sanções.A Comissão de Ética pode requisitar qualquer agente público para prestar-lhe serviços transitórios técnicos ou administrativos". Quanto à permanência dos acusados nos cargos, "a Comissão de Ética não tem notícia de obstrução ao processo em curso. A Comissão trabalha com fatos e em bases técnico-formais".