Cônsul-geral de Sydney chama embaixador de 'idiota'

Durante uma reunião com funcionários do Consulado-Geral do Brasil em Sydney, o cônsul-geral Américo Fontenelle foi gravado chamando o embaixador brasileiro na Austrália, Rubem Correa Barbosa, de "idiota". Reclamando de assédio moral, os servidores decidiram registrar a conversa, que demostra o temperamento do chefe do posto. Segundo eles, esse é um pequeno exemplo do tom adotado diariamente pelo diplomata para tratar de atividades de rotina consular.

O áudio é a reação de Américo Fontenelle ao pedido de agilidade no processo de emissão de vistos, feito por empresários australianos que iriam em missão de negócios ao Brasil. O grupo recorreu ao embaixador em Camberra, o que provocou a revolta do cônsul-geral. "Você não vai dar uma colher de chá para esses filhos da puta. (Em inglês) Há um mês pela frente. A delegação é em abril, a missão é em abril e, antes mesmo de submeter o visto, eles já estão fazendo pressão política. (Em português) Vai tomar no cu! É um absurdo isso! Olha aqui: (em inglês) 14 a 22 de abril", disse aos servidores. 

Fontenelle, então, direciona as críticas ao embaixador. "(Em inglês) E estou muito muito muito envergonhado dos meus colegas. Como pode? (Em português) Um idiota de um embaixador, que não faz porra nenhuma naquela embaixada, como é que ele cai em um negócio desses?", diz. "E você não dá (o visto antes do prazo). Você não quebra galho desses filhos da puta", ordena ao funcionário. Fontenelle ainda faz uma análise de sua responsabilidade diplomática, antes de encerrar a reunião. O embaixador Rubem Correa Barbosa preferiu não comentar o assunto. 

O outro áudio mostra a reação do cônsul-adjunto, César Cidade, ao questionamento feito por um servidor. Cidade ordenou a colocação de banners nas portas de vidro do Consulado durante as férias de Fontenelle, que tem status de embaixador. A qualidade é ruim, mas é possível ouvir: "E se o embaixador não gostar, foda-se! Na hora que ele for o chefe do posto, ele manda tirar. Mas, por enquanto, sou eu. Quem manda nessa merda sou eu." 

Conforme o funcionário, são poucos segundos de um "ataque" que durou alguns minutos. "Embora seja uma gravação curta, ela demonstra com perfeição o desequilíbrio mental do César Cidade", enfatizou. Fontenelle e Cidade não comentaram as gravações. Os dois ainda estão trabalhando no Consulado, apesar da abertura de um Processo de Apuração Ética (PAE) e do fato de Fontenelle ser reincidente. Em 2007, ele foi acusado de assédio por funcionários do Consulado de Toronto, no Canadá, mas a investigação foi arquivada. Procurado pelo Terra, o Itamaraty ainda não se manifestou sobre as gravações.

Conforme a portaria 238 do Ministério das Relações Exteriores, datada de 2 de maio de 2013, Cidade será transferido de volta à Brasília ainda no primeiro semestre deste ano. "O Ministério das Relações Exteriores não envia investigadores, mas já publica a remoção como se fosse a coisa mais normal do mundo, sem PAD (Processo Administrativo Disciplinar) nem PAE, sem ouvir vítimas mais de três meses após as denúncias. Ele vai com a ficha limpa", critica Luis Aroeira Neves, diretor de Direitos Humanos da Associação Internacional dos Funcionários Servidores Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo (Aflex).  

Revoltados, os servidores fizeram um segundo abaixo-assinado cobrando providências do Itamaraty. "Os funcionários do Consulado do Brasil em Sydney subscritos abaixo manifestam total insatisfação com o tratamento que o Itamaraty tem dado às acusações contra os senhores César Cidade e Américo Dyott Fontenelle, decorridos mais de três meses da primeira denúncia formalizada", diz o documento.

Eles também exigem a abertura do PAD e o afastamento dos dois diplomatas, acusados de assédio moral e sexual. "O processo de ética (PAE) é uma versão extremamente branda do PAD e, ao contrário deste, não pode expulsar e tem poder apenas de sanções, não sendo nem mesmo obrigatório que na ficha dos assediadores conste o processo", explica Neves.

Os servidores ainda acusam o Ministério das Relações Exteriores de acobertar as denúncias recebidas pela ouvidoria. "No Itamaraty, sempre houve assédios e reclamações, mas nunca deu em nada. A tradição da Casa é proteger os assediadores e jogar os casos para baixo do tapete", acusa Ailan Lima.

O reduzido quadro de funcionários em Sydney já prejudicou os serviços. No dia 15 de abril, o Consulado passou a "exigir prazos de entrega de no mínimo 30 dias úteis, a partir do dia 16 de abril de 2013, para a prestação de serviços de emissão de passaportes, vistos, legalizações, procurações, certidões, autenticação de cópias, reconhecimento de firmas e atestados consulares". Nesta segunda-feira, os prazos baixaram novamente para 20 dias úteis, porque um servidor voltou de férias. "A gente quer prestar um serviço melhor para a comunidade brasileira e australiana, mas enquanto isso não se resolver, fica complicado", avalia Ailan.

Há praticamente um funcionário para cada área: passaporte, serviços notariais, correio, contabilidade, renda consular. "A diminuição de prazo é mais um assédio, porque sabemos que não podemos dar conta do trabalho nesse tempo. É uma pressão que veio de Brasília, mas a ordem é impossível de ser realizada", declara o vice-cônsul Alberto Amarilho.

Há três vagas para o cargo de oficial de chancelaria abertas para Sydney. "Ninguém se candidata porque sabe da situação que vivemos aqui", conclui Amarilho. A transferência do outro cônsul-adjunto de Sydney, André Luiz Costa de Souza, também já foi publicada. O Sinditamaraty está propondo paralisação das atividades no dia 15 de maio, no Brasil e no exterior, em solidariedade aos funcionários de Sydney, para exigir a instauração do PAD.