Corpus Christi é feriado ou não? Entenda a confusão

A festa de Corpus Christi, que acontece nesta quinta-feira, 16, é uma data católica que celebra o sacramento da Eucaristia e não tem data fixa, sendo celebrado sempre 60 dias após a Páscoa. No entanto, há muitas dúvidas se a data é um feriado ou apenas um ponto facultativo.

A resposta, no entanto, depende de cidade para cidade. Apesar de ser considerado um feriadão por muitos trabalhadores, a data não é prevista no calendário nacional como um feriado, mas sim como um ponto facultativo.

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Mas não é só! Apesar de não ser nacional, o Corpus Christi pode se tornar feriado a partir de legislações municipais. De acordo com a Lei Federal 9.093/1995, cada município tem o direito de ter até quatro feriados religiosos no ano, sendo que a Sexta-feira Santa é presença obrigatória nos calendários.

Os demais, como o Corpus Christi, dependem da sanção de leis municipais específicas. Capitais como Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo, Curitiba, Fortaleza e Salvador transformaram o Corpus Christi em feriado municipal.

Na falta do decreto municipal, a data é considerada um ponto facultativo, o que quer dizer que a sua jornada de trabalho vai variar de acordo com o combinado feito com cada empregador. 

Veja abaixo a lista de feriados nacionais: