Cortes de verba para IBGE colocam em risco Censo 2020
Desde 2015, instituto tem dificuldade para conseguir dinheiro para grandes levantamentos. Censo influencia políticas públicas, repasse de recursos para municípios e distribuição de cadeiras estaduais no Congresso.Sucessivos cortes de verbas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) resultaram no cancelamento ou adiamento de grandes pesquisas nos últimos anos, como a contagem populacional em 2015, e agora ameaçam a principal delas: o Censo 2020.
Desde 2015, quando a crise nas contas públicas se agravou, o IBGE tem dificuldades para conseguir recursos para levantamentos de larga escala, como o Censo Agropecuário, a Pesquisa de Orçamento das Famílias e também para o Censo, que já está em fase de preparação.
Apesar de complexas e custosas, essas grandes operações fornecem dados detalhados da realidade do Brasil e servem de base para políticas públicas, por exemplo a distribuição de vacinas no território nacional.
Sem respostas do governo federal sobre os pedidos de mais dinheiro para o Censo e para contratar mais funcionários em 2019, o IBGE passou a articular no Congresso Nacional uma forma de garantir a realização de pesquisas futuras.
A contagem da população, que deveria ter sido feita em 2015/2016, foi cancelada por falta de verba. A pesquisa que analisa os hábitos de consumo das famílias sofreu atrasos, e os dados deverão ser divulgados apenas no próximo ano. Esse levantamento serve também para atualizar o cálculo da inflação no Brasil.
No ano passado, o IBGE deu início ao censo que retrata o setor agropecuário do país, cujo último resultado foi apresentado em 2006. Houve atraso, e os recursos foram repassados somente após negociação com parlamentares que cuidam da formulação do Orçamento Federal.
A mesma estratégia vem sendo usada pela atual gestão do IBGE. O presidente do Instituto, Roberto Olinto, tenta convencer o Congresso Nacional a elevar a previsão de despesas em 2019 com a preparação do Censo, além de incluir a contratação de novos servidores diante do alto número de aposentadorias.
"Há um esvaziamento do quadro de funcionários e já fizemos ajustes de produtividade. Todas as pesquisas são digitalizadas. Também mudamos a forma de coleta de dados. Estamos conseguindo manter as pesquisas contínuas [mensais, por exemplo]. Nossa dificuldade está com as grandes operações estatísticas, que necessitam um orçamento extraordinário. Nenhuma pesquisa foi adiada por falta de capacidade técnica do IBGE", afirmou Olinto à DW Brasil.
O IBGE quer R$ 344 milhões para o planejamento do Censo e compra de metade dos equipamentos, como telefones celulares, que serão usados pelos técnicos. A equipe do presidente Michel Temer prevê, contudo, uma despesa de apenas R$ 200 milhões para 2019.
Segundo Olinto, essa situação acarreta um grande risco. O processo de aquisição dos aparelhos é demorado, pois passa por licitação e eles precisam ser testados, configurados e distribuídos antes do início da coleta de dados em campo.
Relator da proposta de Orçamento de 2019, o senador Waldemir Moka (MDB-MS) disse que está ciente da demanda do IBGE e tem conversado com demais parlamentares para que essa questão possa ser resolvida.
"A solução pode ser por emenda ao projeto. Ainda estamos conversando. Participei da discussão que aconteceu na época do Censo Agropecuário e sei da importância dessas pesquisas", declarou o senador. Ele espera que o Orçamento seja aprovado pelo Congresso até 22 de dezembro.
Para 2020, ano da coleta de dados, o IBGE já avisa que precisará de aproximadamente R$ 3,2 bilhões e de 230 mil pessoas na operação. Os números assustam, principalmente em tempos de aperto fiscal, mas o valor é proporcionalmente menor que o custo da pesquisa nos Estados Unidos.
"O Censo não tem flexibilidade", comentou. Não existe, segundo o Instituto, a possibilidade de reduzir o número de contratados para o levantamento. Cortar o número de perguntas também não significaria um gasto menor.
"Esse é a único momento em que temos uma visão detalhada do Brasil. É um censo com variáveis de renda, educação, saúde. O Censo impacta na distribuição de recursos para os municípios, no número de cadeiras por estado no Congresso etc. O último foi em 2010. Houve uma dinâmica muito grande desde então", destacou.
Outro debate é a substituição de servidores efetivos do IBGE. Desde 2008, um terço desse quadro, ou 2,4 mil funcionários, se aposentou. Além disso, 36% dos atuais servidores estão aptos a se aposentar, o que dificultaria as atividades do Instituto.
Já foi pedida autorização para um concurso que selecionaria 1.800 novos funcionários. A maioria é para as agências e unidades regionais no IBGE, responsáveis pela rotina de entrevistas e coleta de informações. O Ministério do Planejamento, porém, não respondeu à solicitação, feita no início do ano.
Por outro lado, o governo tem exigido mais do Instituto, especialmente para cumprir compromissos internacionais, por exemplo dados relacionados às metas estabelecidas pela Agenda 2030 - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - e obrigações na área de estatística para que o Brasil possa fazer parte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
"Estamos olhando já para o futuro. O futuro, sim, nos preocupa. A demanda para o setor de estatística é muito grande. Tem que ter recomposição do quadro e do orçamento para manter nossa linha e atender o que vem pela frente", disse o presidente do IBGE.
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