CPI da Espionagem quer explicações sobre 841 antenas dos EUA no Brasil

A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem, senadora Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), disse que o órgão quer explicações sobre o uso de 841 antenas pela Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para suas comunicações. O dado foi repassado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As antenas têm autorização da Anatel e a maioria é móvel, segundo a senadora.

"Estamos estudando tecnicamente o potencial e localização de todas elas. Já era de conhecimento que a embaixada dos Estados Unidos tinha autorização (da Anatel) para o funcionamento. O que não sabíamos é que são 841 antenas, sendo a maioria móveis", disse a senadora.

Para saber se outras embaixadas também dispõem de antenas, a CPI solicitou informações sobre pedidos similares feitos pelas representações dos países à Anatel. "Vimos que outros três países têm antenas homologadas, mas em número muito menor", informou. De acordo com a senadora, a Romênia têm autorização para usar 20 antenas; França, cinco; e Chile, dois.

Para Vanessa Graziotin, os Estados Unidos precisam dar "uma explicação sólida" sobre o uso e propósito dessas antenas. "Eles alegam serem necessárias para suas comunicações. Não sei por que fora da embaixada e do consulado", disse, em referência às antenas móveis, após audiência que ouviu representantes das empresas de telefonia móvel TIM, Oi, Vivo e Claro.

A comissão pretende averiguar também quantas antenas o Brasil utiliza em outros países.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento

Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.