CPI da Espionagem quer ouvir Snowden por videoconferência

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Espionagem aprovaram nesta quarta-feira requerimentos para que sejam encaminhados ofícios ao advogado do ex-consultor da Agência Nacional de Segurança (NSA) dos Estados Unidos, Edward Snowden, e para o governo da Rússia, na tentativa de agendar uma videoconferência. Snowden é o responsável pelo vazamento dos documentos da NSA que apontam espionagem de dados e comunicações de autoridades e cidadãos de diversos países, inclusive do Brasil. Ele está asilado na Rússia.

"O que nós precisamos saber objetivamente é: as informações da ANP (Agência Nacional do Petróleo) foram violadas ou não? Essas informações serão utilizadas para que essa ou aquela companhia, pública ou privada, possa disputar essa concorrência com privilégio? No caso da espionagem do Canadá, ela tem a ver com a disputa entre Bombardier e Embraer? Essas são as informações importantes que precisamos saber", explicou o relator da CPI, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

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O senador disse que tem pressa em ouvir Snowden e outros convidados porque pretende entregar seu relatório até o fim do ano. A CPI da Espionagem ouviu hoje o jornalista britânico Glenn Greenwald e seu companheiro, o brasileiro David Miranda. Glenn publicou reportagens com base nos documentos vazados por Snowden e Miranda foi detido em sua última passagem pela Inglaterra para prestar esclarecimentos sobre o assunto.

A CPI da Espionagem foi motivada pelas reportagens de Greenwald denunciando que a NSA estaria monitorando as comunicações de cidadãos e empresas brasileiras. Os e-mails de assessores diretos da presidente Dilma Rousseff e da Petrobras teriam sido violados, conforme as reportagens e documentos apresentados pelo jornalista.

Foram aprovados ainda convites para ouvir o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende; e o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra; e Marcelo Itagiba, que foi superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro e contribuiu anteriormente com a CPMI do Cachoeira sobre grampos e espionagem. Para contribuir com auxílio técnico aos membros da CPI, foi aprovado convite ao doutorando em Teoria Geopolítica, Economia e Indústria de Defesa, Ronaldo Gomes Carmona.

Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento

Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.