Crime, castigo e livros: as resenhas que reduzem penas em prisões superlotadas

Álvaro Lopes Frazão conheceu o livro Marley & Eu na cela onde está preso por homicídio. O romance americano sobre um labrador, com final triste - há quem diga meloso -, emocionou o prisioneiro, e tornou-se seu favorito: há anos trancado na cadeia, ele sente saudade de seu cachorro, Bob.

No dia 4 de junho de 2005, em uma discussão banal, Frazão esfaqueou um amigo. "Tirei a vida de uma pessoa", afirma, evitando se colocar como o sujeito atrás do verbo "matar". Doze anos depois, tenta lidar com a culpa e com o arrependimento: usa a literatura como terapia.

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Ele está preso no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, um presídio do interior de São Paulo que, há quatro anos, começou a trocar redução de pena por resenhas literárias escritas pelos presos. No local, ocorre uma oficina de leitura e de escrita de resenhas duas vezes por semana: os participantes - cerca de 30 - falam sobre os livros que estão lendo e aprendem técnicas para organizar uma crítica literária.

Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma portaria que autoriza juízes a diminuir penas dos presidiários que escrevam sobre os livros que leem. Nesse período, já foram escritas mais de 6 mil resenhas - 5,5 mil pessoas já participaram. Para cada texto, um detento pode se livrar de quatro dias na cadeia - ele pode escrever uma por mês e 12 por ano.

O projeto segue a Lei de Diretrizes Penais, que prevê remissão de penas por trabalho e estudo. Segundo a resolução do CNJ, cabe aos governos estaduais criar programas de leitura nos sistemas prisionais - o preso só pode participar de forma voluntária.

Na prisão, Álvaro diz que percebeu que assassinar o amigo também tirou parte da sua vida: a liberdade da rua, o contato diário com suas duas filhas e a família e com o cachorro Bob. "Sinto muita falta dele, manja? Se tudo der certo, posso voltar a vê-lo, acho que ele está com uma vizinha", diz.

Quando terminou a leitura, ele teve alguns dias para escrever uma resenha e, assim, conseguir reduzir em quatro dias o seu período no cárcere: no texto, precisou explicar do que se trata a obra, quais são personagens principais, se o narrador está em primeira ou terceira pessoa. Também fez um julgamento crítico, dizendo por que gostou do livro, e se o indicaria para outra pessoa.

A crítica de Frazão foi então avaliada por um juiz, que autorizou a remissão. Ele pode negar o benefício caso o preso copie a orelha do livro, por exemplo.

Depois de resenhar Marley & Eu, Álvaro começou O espetáculo mais triste da Terra, livro-reportagem de Mauro Ventura sobre um incêndio em um circo de Niterói que matou 503 pessoas, em 1961. Para ele, conhecer o sentimento de perda dos parentes das vítimas lhe ajudou a compreender o sofrimento que causou ao matar o amigo.

"Você lê sobre a mãe que perdeu o filho, a mulher que perdeu o marido", explica Frazão, de 42 anos. "A princípio, eu não entendia o que eu fiz. Hoje eu consigo, vejo que, na hora, não contei até dez, manja? Hoje entendo que causei uma dor desnecessária... desnecessária."

Crime e culpa

Segundo o Ministério da Justiça, o clássico Crime e Castigo, do russo Fiódor Dostoiévski, é um dos livros mais lidos nas prisões brasileiras. Um preso começa assim sua resenha sobre a obra: "O senhor Rodion Românovitch Raskólnikov, um jovem universitário vivendo na extrema miséria, sofrendo de um grave problema de saúde e possuído por um espírito do mal, comete um crime hediondo que complicou ainda mais sua vida: ele assassinou duas pobres mulheres indefesas."

Em sua crítica, outro homem relaciona os assassinatos praticados por Raskólnikov à pobreza. "Nenhum homem nasce mau", escreve, na conclusão. "É muito difícil uma pessoa de classe social paupérrima ser bem sucedida na vida, o Estado oferece poucas oportunidades, porque trata as pessoas como lixo social. O senhor Raskólnikov foi vítima das mazelas sociais, da miséria. Esse estilo de vida induziu-lhe à criminalidade."

Outro presidiário tem opinião diferente: "Raskólnikov se achava superior e, por isso, matou as duas mulheres. A partir daí, sua mente obcecada passa a persegui-lo com a culpa". Em outra resenha sobre o livro, um homem escreve: "Esse magnífico romance nos mostra que o crime nunca compensa. Por isso aceitar o Evangelho é algo fundamental em nossas vidas".

Para Elisande Quintino, coordenadora pedagógica do presídio de Hortolândia, a obra mais famosa de Dostoiévski talvez ajude o preso a entender os motivos que o levaram ao crime. Funcionaria com um livro de autoajuda, categoria também muito buscada.

Ela conta que, na unidade, obras que tenham a palavra "crime" na capa são mais emprestadas que outras. "Eles querem entender por que estão aqui [na cadeia], buscar caminhos fora do cárcere, querem entender a si próprios. Eles têm uma identificação muito forte com o personagem que passou por uma situação parecida com a deles", diz.

É Elisande, de 50 anos, que ensina os detentos de Hortolândia a escrever uma resenha, um tipo de texto (resumindo e apreciando um livro) sobre o qual, na maioria das vezes, eles nunca tinham ouvido falar. Entre os participantes da oficina, há formados na faculdade e pessoas que não tem nem o ensino fundamental. Segundo o Ministério da Justiça, 60% da massa carcerária brasileira não concluiu ou não cursou o ensino fundamental.

"Primeiro ensino o que é um personagem, um protagonista, uma narrativa. Depois, o que é um narrador em primeira pessoa", diz a coordenadora. "A escrita é uma desconstrução do medo, porque todos nós temos medo de escrever, essa é a primeira barreira."

Por situação parecida passou o juiz criminal Milton Lamenha de Siqueira, responsável pelo cumprimeiro das penas no presídio feminino de Pedro Afonso - município de 15 mil habitantes em Tocantins. Quando implantou a leitura no local, ele percebeu que muitas mulheres não conseguiam escrever as resenhas, pois eram analfabetas funcionais. "O projeto esbarra nessa capacidade de intelecção do preso, normalmente ele não está preparado para participar. Nós tivemos primeiro que reforçar aulas básicas", diz.

Outro desafio, afirma o magistrado, é criar um hábito. "Nem a classe média tem o hábito de ler no Brasil, imagina na prisão. O que a gente faz é um esforço de formação de leitores". Segundo Siqueira, depois que o projeto foi implantado, houve uma melhora nas relações entre as presas, e também no convívio delas com as carcereiras.

Para Elisande, que trabalha há 25 anos com educação em penitenciárias, a leitura também ajuda o preso a encontrar um caminho para o futuro. "Quanto mais se lê, mais se cresce intelectualmente, para de pensar coisas que não levam a nada. Ele aprende a se colocar no lugar do outro, muda sua visão de mundo e até sua postura diante da unidade prisional", explica.

"A sociedade e os governantes precisam sempre buscar alternativas para essas pessoas fora do sistema. Depois que ela sai daqui, cumprida a pena, ela é uma pessoa como qualquer outra, com os mesmos direitos", diz a coordenadora.

'O poder capitalista'

Nas 12 críticas às quais a BBC Brasil teve acesso, é possível perceber diferenças de formação entre os resenhistas. Há textos com muitos erros ortográficos e de gramática normativa, além de parecerem resumos de difícil compreensão - há até correções do juiz em caneta vermelha, como em uma escola comum. Outros parecem escritos por estudantes de letras, pois demonstram reflexão sobre a obra e até certo conhecimento em literatura, por exemplo.

"Certo dia, a escritora brasileira Nélida Piñon disse: leia Guerra e Paz, de Liev Tolstói, e você entenderá o que Napolão não conseguiu entender. Parodiando a imortal escritora, podemos dizer o seguinte: leiam Incidente em Antares, de Érico Veríssimo, e vocês entenderão um pouco sobre o Brasil", escreveu um preso sobre o clássico do escritor gaúcho.

O livro satírico conta a história da cidade ficcional de Antares, no interior do Rio Grande do Sul. Numa sexta-feira 13, sete pessoas morrem. Porém, os trabalhadores do município, inclusive os coveiros, estão em greve - eles são perseguidos pelas autoridades. Os defuntos não são sepultados e acabam vagando e assombrando o local.

Outra pessoa opina sobre o mesmo livro: "O poder capitalista, sempre com grande influência sobre o poder judiciário, faz com que o povo de menor status social sofra com a injustiça. A Justiça em geral no Brasil tem pesos e medidas diferentes, não sendo igual para todos".

Sobre O Caçador de Pipas, best-seller do afegão Khaled Hosseini, um preso explica a relação entre erro e redenção: "Quando um ser humano comete um erro, ele tem oportunidade de se redimir, mostrando quem realmente é. O livro mostra que não é possível mudar o passado, mas podemos nos redimir com atitudes no presente".

Como fugir da cadeia

Em 2014, o Brasil tinha a quarta maior população carcerária do mundo, com 622 mil pessoas - perdendo apenas para os Estado Unidos, China e Rússia. O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias, o Infopen, não é atualizado há três anos. Hortolândia, por exemplo, é um exemplo da superlotação do sistema: a unidade com roda de leitura tem capacidade para 1.125 pessoas, mas tem 1.940 - eles cumprem pena em sistema semi-aberto.

Os números do Brasil mostram que, do total de presos, 28% foram sentenciados por tráfico de drogas - o crime que mais lota os presídios brasileiros. Segundo Quintino, coordenadora pedagógica de Hortolândia, condenados por tráfico são maioria entre aqueles que passam por suas oficinas de leitura e escrita. Dos quatro entrevistados pela BBC Brasil no local, três foram imputados nesse crime.

Lucas Ribeiro, de 22 anos, jovem de classe média baixa do ABC paulista, é um deles. Em 2013, quando cursava o primeiro ano da graduação em administração, foi detido com 40 gramas de maconha e dinheiro. Lucas alegou que a droga era para consumo próprio. No entanto, a Justiça acreditou na versão policial de que o estudante estava traficando - ele foi condenado a sete anos de reclusão.

Antes da prisão, Lucas só conheceu a literatura por obrigação, na escola. Não gostava. Agora, habituado, diz que abre livros por interesse em reduzir sua pena, claro, mas também por necessidade. "Na cadeia, a única coisa que não te tiram é seu conhecimento, aquilo que tem dentro de você". Fã de histórias de suspense, leu todos os best-sellers do americano Dan Brown, como Código da Vinci e O Símbolo Perdido.

"Leio para fugir do lugar onde estou", diz. Variações dessa frase foram ditas por três dos entrevistados, como se a literatura fosse um túnel de fuga. "Toda vez que o preso está no livro, ele está fora da cadeia", diz Geraldo Antonio Batista, de 58 anos, cinco deles na cela.

Ele foi condenado a 14 anos por tráfico depois que plantou maconha no quintal de sua igreja Rastafari, que prega o uso religioso da erva. Segundo a denúncia, o religioso distribuía a droga para os fieis. Ele agora sonha com a perspectiva de voltar ao templo e ficar livre para praticar sua religião.

Em Hortolândia, Geraldo trabalha como bibliotecário: ajuda os colegas a escolher os livros, auxilia a coordenadora Quintino, organiza o acervo e as resenhas. Ele também decorou a sala da roda de leitura: nas paredes há fotos de Gisele Bündchen, um exemplar da Constituição, críticas à revista Veja e uma réplica do quadro O Lavrador de Café, de Candido Portinari.

O último livro que Geraldo leu foi Odisseia, de Homero. A história narra o tumultuado e fantástico retorno de Odisseu, herói da Guerra de Troia, a sua terra natal. "A gente acaba se reconhecendo nos esforços do herói", diz.

Vidas secas

Naelson dos Santos, de 43 anos, tornou-se um leitor assíduo na cadeia - antes, nunca havia lido um livro. De certa forma, ele se parece com Fabiano, protagonista do último livro que leu, Vidas Secas, de Graciliano Ramos. Fala pouco e, quando fala, as palavras parecem surgir com dificuldade, com secura.

No dia 10 de abril de 2010, ele foi preso transportando 1,9 kg de cocaína e 1,4 kg de haxixe. Foi condenado a 17 anos por tráfico - sete deles já cumpridos. Ele diz que viu no crime uma maneira "fácil" de fugir do desemprego, da falta de estudo e de perspectiva. "A gente acha que vai conseguir um dinheiro mais fácil, que nossa vida vai ficar melhor, mas acaba se tornando uma ilusão."

Desde o ano passado, Naelson já escreveu 16 resenhas - 64 dias a menos na cadeia.

Ele faz um paralelo entre sua história e a de Fabiano. "O livro fala da minha história, a vida rodeada de dificuldades, o sofrimento, a busca por uma vida melhor. A resenha e a leitura são o melhor jeito de eu sair daqui, um jeito de fugir do sofrimento, como o homem do livro", afirma.

Na obra, o protagonista é um homem pouco instruído, que tenta salvar a família das agruras da seca no sertão nordestino. Como Fabiano, Naelson tem dois filhos pequenos. Para ele, sair da cadeia é como fugir da seca.