Cúpula da Amazônia precisa de mais indígenas, diz ministra

Por Lucas Rizzi - Entre os dias 8 e 9 de agosto, a cidade de Belém, sede da COP30 em 2025, receberá uma aguardada cúpula de presidentes de países da Amazônia para discutir proteção do meio ambiente e desenvolvimento sustentável, mas a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSOL), alertou que é preciso aumentar a participação dos nativos da floresta nos debates.

    O evento foi convocado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e mira estabelecer uma posição conjunta dos países amazônicos a ser levada para a próxima cúpula climática das Nações Unidas, a COP28, em Dubai, porém, segundo Guajajara, o formato atual da reunião ainda não prevê uma "ampla representação" dos povos originários.

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    "Eu acho que precisa incluir mais participação indígena no momento da cúpula dos presidentes", afirmou a ministra em entrevista exclusiva à ANSA a menos de 20 dias do encontro.

    Entre 4 e 6 de agosto, Belém deve receber cerca de mil indígenas para um evento pré-cúpula, o "Diálogos Amazônicos", que servirá justamente para os povos nativos discutirem uma pauta de reivindicações que será apresentada aos presidentes.

    "Enquanto ministra, estou trabalhando para que os governos possam agregar esse documento. É preciso aumentar bem a participação indígena nos processos de discussão da proteção da Amazônia e nos espaços de tomada de decisão", ressaltou Guajajara.

    A expectativa da ministra é de que a Cúpula de Belém estabeleça "mecanismos concretos" de tutela da biodiversidade, das florestas e dos direitos dos povos nativos e das comunidades tradicionais, sem esquecer da "segurança dos defensores e defensoras do meio ambiente e dos indígenas, que acabam sendo um alvo muito grande de assassinatos e violência".

    Existe a expectativa - ventilada pelo próprio Lula - de que todos os países amazônicos se juntem ao Brasil no compromisso de zerar o desmatamento ilegal até 2030, mas Guajajara ainda é cautelosa. "Em 45 anos de existência do Tratado da Cooperação da Amazônia, essa é a quarta reunião dos presidentes. Um passo importante está sendo dado agora para essa construção de consensos. Se vão conseguir, ainda não sabemos, até porque cada país tem seus procedimentos próprios", disse.

    A posição do Brasil para a cúpula ainda está em construção, mas deve se sustentar em três pilares: proteção do meio ambiente, combate à desigualdade e luta contra a fome. "O presidente Lula está muito comprometido com a proteção do meio ambiente e vendo formas alternativas de aproveitar os recursos naturais de formas sustentáveis, por exemplo na geração de energia. O Brasil é um dos países mais ricos em água, vento e sol", afirmou Guajajara, que já sofreu um duro golpe neste início de gestão, com a transferência do controle sobre a demarcação de terras indígenas para o Ministério da Justiça, manobra articulada pelo "centrão" e que o governo não conseguiu barrar no Congresso Nacional.

    "Estamos agora nos finalmentes dessa recomposição e entendemos que temos muito trabalho a fazer, como a desintrusão de territórios indígenas e as políticas sociais e culturais. E creio que com essa mudança para o Ministério da Justiça, tendo o ministro Flávio Dino [PSB] como responsável, não haverá nenhum prejuízo", garantiu.

    A meta estabelecida por Guajajara é de formalizar a demarcação de 14 terras indígenas até o fim de 2023, das quais seis já foram homologadas. "Estamos caminhando para assinar mais algumas agora em agosto, e estou confiante de que até o final do ano a gente possa alcançar a meta das 14 terras", disse. .