Denúncias de espionagem são 'graves e preocupantes', diz Renan
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota nesta segunda-feira na qual diz que caberá ao Congresso Nacional averiguar a veracidade das denúncias sobre atos de espionagem dos Estados Unidos nas telecomunicações brasileiras e exigir explicações das autoridades responsáveis.Ele leu a nota em Plenário.
Renan disse que as comissões de Relações Exteriores (CRE) da Casa e de Controle de Atividades de Inteligência, com atuação mista com a Câmara dos Deputados, deverão investigar o assunto e "esclarecer ao Brasil o ocorrido". Para o presidente do Senado, as denúncias feitas pelo jornal O Globo de que o Brasil foi um dos principais países espionados pelos serviços de inteligência americanos são "graves, preocupantes e devem ser investigadas em profundidade".
O presidente da CRE, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), anunciou que incluirá na pauta da reunião da comissão de amanhã requerimentos para que sejam convidados o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, para prestar esclarecimentos sobre o episódio. Ferraço pretende também convidar os presidentes da Google e do Facebook no Brasil.
Na Câmara, onde a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, anunciou a intenção de colocar em votação o Marco Civil da Internet, o presidente Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) declarou que não sabe quando a matéria entrará em votação. Segundo ele, amanhã haverá uma reunião com o relator na tentativa de fechar um texto consensual sobre o assunto.
"(O projeto) entrou e saiu de pauta várias vezes porque não havia um acordo. Então, como não quero que se repita, estou marcando com o relator, amanha de manha, um encontro para ver que se ele consegue fazer um texto acordado para que a Casa possa aprovar, porque é muito importante para o País", disse Alves.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Agência Brasil
