Desmatamento cria saia justa para Temer em visita a Noruega, maior doador para preservação da Amazônia
País escandinavo, que destinou R$ 2,8 bilhões entre 2009 e 2016 ao Brasil, manifestou insatisfação com recente alta do desmatamento e ameaça reduzir ou suspender contribuições.
O presidente Michel Temer chega nesta quinta-feira à Noruega para visita de Estado de dois dias, sob um clima de insatisfação do governo norueguês com a condução da política ambiental no Brasil.
A Noruega é o maior doador do Fundo Amazônia, para o qual já destinou cerca de R$ 2,8 bilhões, entre 2009 e 2016, com objetivo de financiar a preservação da floresta.
Nos últimos dias, porém, autoridades norueguesas têm feito críticas ao governo brasileiro e ameaçado suspender o financiamento para proteção ambiental.
O desmatamento, que vinha em uma tendência de queda há alguns anos no Brasil, teve um aumento de 58% em 2016, segundo estudo da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Além disso, ambientalistas têm criticado o fortalecimento de grupos "ruralistas" no governo Temer que têm atuado para aprovar no Congresso a flexibilização das regras de licenciamento ambiental e a redução de áreas de proteção.
"Nosso programa de doação é baseado em resultados: o dinheiro é repassado se o desmatamento é reduzido, e foi o que vimos nos últimos anos. Isso significa que, se o desmatamento está subindo, haverá menos dinheiro", disse nesta semana o ministro norueguês de Meio Ambiente, Vidar Helgesen, ao serviço brasileiro da Deutsche Welle, ao comentar a política ambiental brasileira.
"Nós mencionamos a nossa preocupação com as autoridades brasileiras em relação a esse debate sobre a legislação (em discussão no Congresso). Mas, no fim, é o Brasil que toma a decisão. Quando vemos a tendência indo na direção errada nos últimos anos, é claro que isso levanta preocupação e perguntas sobre o que o governo está planejando para reverter esse quadro. E deixamos bem claro que nosso financiamento é baseado em resultados", afirmou também.
Em carta enviada como resposta ao ministro do Meio Ambiente da Noruega, o ministro brasileiro Sarney Filho disse que não há perspectiva de retrocesso na Lei Geral de Licenciamento, reiterou que a alegada redução de área em unidades de conservação florestal foi vetada por Michel Temer e garantiu que o país mantém sue compromisso com a sustentabilidade e o controle do desmatamento.
"Tenho empreendido todos os esforços para manter o rumo da sustentabilidade com determinação e vontade política. (...) Quero assegurar a Vossa Excelência que o compromisso do governo brasileiro com a sustentabilidade, com o controle do desmatamento e com a plena implementação dos compromissos de redução de emissões assumidos sob o Acordo de Paris permanecem inabaláveis", diz a carta.
O ministro diz ainda que seria "prematuro" concluir que as contribuições ao Fundo Amazônia, tanto da Noruega como de outros países como a Alemanha, tenham impacto limitado no combate ao desmatamento. Sarney Filho escreve que, embora ainda não haja dados oficiais recentes sobre as taxas de desmatamento, "nossas ações já estão dando resultados". "Dados preliminares, ainda sujeitos a verificação, indicam que podemos ter estancado a curva ascendente do desmatamento que verificamos entre agosto de 2014 e julho de 2016."
Na segunda-feira, antes de embarcar para a visita de quatro dias à Rússia e Noruega, Temer acabou vetando trechos de medidas provisórias aprovadas recentemente no Congresso que reduziam significativamente reservas florestais no Pará e em Santa Catarina. A expectativa, porém, é que um novo projeto de lei seja encaminhado ao Congresso pelo Planalto com outras alterações.
A organização ambiental Greenpeace soltou um nota acusando Temer de ter vetado a nova legislação apenas como "uma manobra política para acalmar a opinião da sociedade civil e também para poder visitar a Noruega sem ter assinado qualquer redução da floresta no Brasil".
O comunicado ressalta que, da mesma forma que o Congresso alterou as medidas provisórias enviadas pelo governo, ampliando a redução proposta originalmente da área de proteção ambiental, o mesmo deve ocorrer com um eventual projeto de lei que retome essa discussão.
"A manobra do governo ressuscita a ameaça inicial, com o objetivo de reutilizar todo o texto que foi vetado, trazendo consigo a possibilidade de ainda mais danos", diz o Greenpeace.
A medida provisória 756, vetada por Temer, por exemplo, alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim.
A proposta havia sido foi enviada ao Congresso pelo Planalto, mas o texto inicial foi modificado pelos parlamentares, aumentando ainda mais a área da Flona Jamanxin que seria transformada em APA. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis, o que poderia ampliar o desmatamento na região.
O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, divulgou um vídeo na última semana defendendo a necessidade de mudanças nesta reserva do Pará, e anunciando um novo Projeto de Lei - segundo ele, com apoio da bancada ruralista - que mantém o teor da proposta original do governo, reduzindo a proteção da Floresta Nacional do Jamanxim para permitir atividade econômica em algumas partes dela.
"Nosso compromisso é dar segurança jurídica. Tenho muita convicção de que essa região, que tem violência, que tem desmatamento enorme, com essas medidas ela será pacificada e começará um novo tempo rumo ao progresso e ao desenvolvimento sustentável".
Há duas semanas, a embaixadora da Noruega no Brasil, Aud Marit Wiig, também adotou tom crítico pouco usual na diplomacia, ao comentar a questão em entrevista ao jornal Valor Econômico.
"A criação de áreas protegidas foi uma medida muito eficiente para manter a floresta. E quando se enfraquece esse instrumento, tememos que os resultados possam ser negativos", afirmou.
"Estamos preocupados. O serviço de redução de emissões de CO2 que o Brasil entrega é muito importante, não podemos desistir. O que vai acontecer, provavelmente, é uma redução no dinheiro (repassado ao Brasil)", disse ainda.
Na mesma entrevista, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, também manifestou descontentamento do governo alemão, outro financiador da preservação ambiental no país.
"Vemos como problemáticos os sinais de redução na proteção da floresta. É claro que isso não tem impacto positivo no governo (da chanceler Angela) Merkel e também nos membros do Parlamento, que estão se perguntando o que se está fazendo com esse dinheiro público", disse Witschel.
Na Noruega, Temer terá encontros com o rei Harald 5º, com a primeira-ministra Erna Solberg e com o presidente do Parlamento, Olemic Thommessen. O país também tem investimentos importantes no Brasil na área de petróleo e gás.
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