Dilma confirma viagem a EUA para abrir Assembleia da ONU
A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, usou a ironia para comentar sua viagem aos Estados Unidos prevista para 23 de outubro, alimentando especulações a respeito do cancelamento de sua visita ao país americano em resposta ao escândalo de espionagem de mensagens do Palácio do Planalto e da Petrobras. Ao ser perguntada ontem por um jornalista sobre sua ida a Washington, Dilma respondeu, sorridente: "Minha viagem aos Estados Unidos? Que viagem?". As informações são da Agência Ansa.
Porém, nesta quarta-feira, Dilma confirmou que viajará aos EUA, mas em setembro, para abrir a Assembleia Geral das Nações Unidas. "Dia 23 eu abro a Assembleia Geral da ONU", disse Dilma, após cerimônia no Estaleiro Inhaúma, na região portuária do Caju, no Rio.
De acordo com assessores da presidente, ela ainda não tomou uma decisão definitiva, que provavelmente será divulgada quando Dilma estiver em Nova York para fazer o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU.
Marco Civil da Internet
Hoje, o Diário Oficial da União publicou que o Poder Executivo solicitou ao Congresso que tramite em caráter de urgência o Marco Civil da Internet, projeto de lei que estabelece penas a delitos de invasão cibernética da privacidade e de subtração de informações sensíveis pela web, que hoje não estão tipificados. Ao mesmo tempo, o ministério da Defesa anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar medidas com o objetivo de melhorar a defesa cibernética do País.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dirigiu também hoje duras palavras ao presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, por conta da espionagem nas comunicações de Dilma. "Nós precisamos levar a sério a questão da democracia. Pode, por acaso, o senhor Obama e seu esquema de inteligência ficar bisbilhotando a conversa da nossa presidenta? Em nome de que democracia?", disse o líder petista durante um seminário em São Paulo sobre a fome.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
Com informações da Agência Brasil