Dilma e Obama discutirão espionagem em reunião em outubro
Já agendada desde antes das denúncias de espionagem feitas pelo governo americano no Brasil, a reunião entre o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e a mandatária do Brasil, Dilma Rousseff, deve servir para esclarecer o tema, segundo afirmou nesta quarta-feira o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. O encontro será em 23 de outubro.
“Dificilmente este tema deixará de fazer parte da pauta. Até lá muita coisa ocorrerá e estaremos em contato com as autoridades americanas para debater este e outros assuntos, logicamente”, disse Patriota em audiência pública das comissões de Relações Exteriores do Senado e da Câmara e da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado na tarde desta quarta. Também estavam presentes o ministro da Defesa, Celso Amorim, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general José Elito.
Patriota afirmou ainda que o assunto deve ser debatido informalmente a partir desta quinta-feira, em Montevidéu, no Uruguai, durante a reunião da Alta Cúpula do Mercosul. Segundo ele, um colega chanceler argentino disse que a presidente Cristina Kirchner teve “calafrios” quando soube das denúncias. "A reunião da cúpula será uma oportunidade para que todos os países discutam o assunto e poderá dar ensejo a uma troca de ideias, eventualmente alguma manifestação coletiva sobre esta questão", disse.
“O Brasil não hesitará em recorrer e está se organizando para levar em todos os fóruns adequados todos os seus pleitos”, avisou. Patriota disse que levará o assunto a todos os encontros multilaterais dos quais o Brasil participar daqui para frente. “Existem fóruns internacionais e neste momento vamos identificar a maneira mais apropriada de recorrermos a todos eles onde esse debate possa ser instaurado. Essas denúncias terão um impacto muito grande”, afirmou Patriota.
Espionagem americana no Brasil
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.
Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.
Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.
O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.
Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal tambéminstaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.
Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.
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