Dilma pede prioridade na ONU para discussão sobre privacidade na internet

A presidente Dilma Rousseff pediu neste sábado que a ONU dê prioridade às discussões sobre a privacidade na internet, depois do projeto de resolução apresentado conjuntamente na sexta-feira por Brasil e Alemanha nas Nações Unidas para frear a espionagem eletrônica. "Consideramos que a privacidade na internet faz parte dos direitos humanos e sua defesa tem que receber um tratamento prioritário nas discussões da ONU", afirmou a presidente em mensagem publicada em sua conta no Twitter.

O direito à privacidade não pode ser submetido a ingerências arbitrárias, como mostram as denúncias de espionagem em países (cont)

— Dilma Rousseff (@dilmabr) November 2, 2013

Dilma se referiu especificamente ao projeto de resolução que Brasil e Alemanha propuseram na sexta-feira na ONU para que os Estados-membros acabem com a espionagem em grande escala e respeitem o direito da intimidade individual na rede.

A resolução pede que os Estados-membros adotem medidas para pôr fim à violação do direito da privacidade na internet; aprovem legislações que garantam o cumprimento do direito humanitário internacional e revisem suas atuais práticas sobre a vigilância das comunicações e a coleta de dados pessoais.

A proposta foi apresentada após a divulgação nos últimos meses de documentos vazados pelo ex-analista da CIA (agência de inteligência americana) Edward Snowden e que indicam que os EUA teriam espionado as comunicações pessoais tanto da presidente brasileira como da chanceler alemã, Angela Merkel.

"O direito à privacidade não pode ser submetido a ingerências arbitrárias, como mostram as denúncias de espionagem em países como Brasil e Alemanha", assegurou Dilma em sua mensagem no Twitter.

A presidente propôs há duas semana que a ONU adote um marco civil internacional para proteger a privacidade dos usuários na internet. Segundo a governante, a ONU tem que garantir a proteção dos dados na internet "para impedir que qualquer ação de combate ao terrorismo seja usada como desculpa para uma guerra cibernética".

Dilma alegou que a proposta antes isolada do Brasil ganhou o respaldo de vários líderes mundiais após a divulgação de documentos que mostram que a espionagem eletrônica também se estendeu para países como Alemanha, França, Espanha e Itália.

A presidente brasileira postergou uma visita de Estado que tinha programada para outubro aos EUA após a revelação de que suas comunicações e e-mails foram interceptados, assim como os de empresas como a Petrobras.

O governo qualificou a espionagem como "uma violação" da soberania do País e "uma falta de respeito" que não pode se justificar na luta contra o terrorismo, e diz ainda esperar uma explicação satisfatória dos EUA.

Espionagem americana no Brasil 
Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA), funcionou em Brasília pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento

Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador utilizado), mas não há exemplos de mensagens ou ligações.