Divórcios disparam e atingem nível recorde, aponta IBGE

O número de divórcios no País teve forte crescimento em 2011, segundo dados revelados nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foram registrados 351.153 processos concedidos, o que representou um avanço de 45,6% em relação a 2010. Com isso, a taxa geral de divórcio atingiu 2,6%, a mais alta da série histórica iniciada em 1984. Em 2010, essa taxa tinha ficado em 1,8%. A taxa geral de divórcio resulta da divisão do número de divórcios pela população e multiplicada por 1.000.

Esse incremento significativo tem uma explicação, segundo o IBGE, que divulgou o levantamento "Estatísticas do Registro Civil 2011". Em julho de 2010, uma emenda constitucional permitiu que a separação consensual possa ser convertida em divórcio por meio de acordo entre as partes firmados em cartório, em caráter administrativo, sem a necessidade de medida judicial.

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As taxas de divórcios foram mais elevadas entre os homens, na população de faixa etária dos 35 a 39 anos, e de 45 a 49 anos. Os homens tinham, em média, 39 anos na data da sentença do divórcio. Já entre as mulheres, as que tinham de 30 a 34 anos se separaram mais em 2011. No ato da separação legal, as mulheres tinham 42 anos, em média.

A maior parte dos divórcios ocorreu em casamentos com menor tempo de duração. Do total registrado, 20,8% das separações aconteceram em relações de 5 a 9 anos de duração. Já os divórcios nos casamentos de 10 a 14 anos de duração representaram 14,9% do total. Oito por cento dos divórcios ocorreram em casamentos de 1 a 4 anos de relação.

Foi observado um acréscimo significativo nos casamentos sem filhos, que passaram a ser maioria, levando-se em conta o tipo de família. Em 2011, 37,2% dos divórcios aconteceram em famílias com essa característica. Em 2001, essa proporção era de 26,8%. Já as separações de casais com somente filhos menores de idade corresponderam a 37,1% do total. Antes, em 2001, significavam 51,5%. Os divórcios entre casais que tinham apenas filhos maiores de idade representaram 19,7% do total. Em 2001, essa proporção era de 13,6%.

Após o divórcio, segue a tradição de as mulheres ficarem com os filhos. Em 2011, 87,6% dos divórcios registrados tiveram a responsabilidade pela guarda dos filhos delegada às mulheres. Antes, em 2001, as mulheres ficavam com a guarda dos filhos em 89,7% das separações. Mas a guarda compartilhada vem ganhando espaço. Em 2011, 5,4% dos divórcios com filhos menores foram concedidas com essa característica. Em 2001, essa proporção era de 2,7%.

Os homens ficaram com a guarda dos filhos em 5,3% dos divórcios registrados em 2011. Em 2001, a concessão da guarda ao pai acontecia em 5,7% dos divórcios.

Se for observado o número de divórcios mediante o regime de bens firmado na união, 84,1% do total ocorreram em casamentos com comunhão parcial de bens. Em 11,6% das separações, havia comunhão universal de bens. Já 3,9% dos divórcios tinham como premissa a separação total de bens.