Dono de navio encalhado no Rio tem outras 3 embarcações irregulares
A empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A, proprietária do navio-cargueiro Angra Star, encalhado na Baía de Guanabara há cerca de uma semana, tem outras três embarcações abandonas em situação irregular no Rio, segundo informou a Capitania dos Portos nesta quarta-feira.
Além do Angra Star, dois navios estão atracados e fora de funcionamento e um terceiro está encalhado em um local raso e não ofereceria risco de vazamento. O capitão dos Portos do Rio de Janeiro, Fernando Cozzolino, informou que a Capitania dos portos já notificou proprietário das embarcações, José Carlos Fragoso Filho, e monitora a situação.
“A empresa pediu autorização e está retirando o óleo das duas embarcações que estão atracadas. O outro navio, que também está encalhado, está em um local raso, sendo monitorado pela Capitania, e não apresenta risco de vazamento”, afirma Cozzolino.
Mais cedo, a Capitania dos Portos, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e a Transpetro, iniciou os trabalhos para retirar todo o óleo combustível, lubrificantes e resíduos oleosos do Angra Star, antes de dar início à operação de salvamento. A secretaria estima que a embarcação tenha cerca de 150 mil litros de óleo misturado à água e outros 90 mil litros de óleo dentro de um tanque lacrado e não soube precisar quanto tempo será necessário para finalizar a operação de resgate.
O proprietário da embarcação informou à Marinha que não tem condições financeiras de restabelecer as condições do navio. Ele deve responder processos administrativos frente à Capitania dos Portos e à Secretaria do Meio Ambiente, além de pagar os custos da operação de resgate e pagar uma multa, que será definida de acordo com a avaliação do gabinete sobre o risco causado pelo cargueiro encalhado. Também será aberto um inquérito pela Polícia Federal para apurar se houve crime ambiental.
A Secretaria do Meio Ambiente, no entanto, considera pequeno o risco de vazamento. “Foram tomados todos os procedimentos de segurança, o navio está cercado por boias. Não podemos dizer que não há nenhum risco de vazamento, mas o risco é muito pequeno”, afirmou o secretário de meio ambiente, Carlos Minc.
De acordo com a empresa Frota Oceânica e Amazônica S/A, a embarcação está encalhada há mais de seis meses, sem carga, e o afundamento da popa ocorreu após pessoas roubarem tampas de cobre, o que fez o tanque encher de água, misturando-se ao óleo. Não está descartada a possibilidade de tombamento do cargueiro, caso as condições climáticas, como a ocorrência de ventos fortes, viabilize isso.
O presidente da empresa, José Carlos Fragoso Pires, informou que a responsabilidade pela embarcação encalhada desde o dia 9 de setembro é do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele disse que autorizou ontem que dois mergulhadores fossem enviados ao navio para "tamponar as válvulas que foram roubadas por piratas".
No entanto, segundo nota do BNDES, "a guarda (da embarcação) cabe exclusivamente à Frota Oceânica e está totalmente incorreta a afirmação de que a Justiça determinou que a responsabilidade pelos bens é do BNDES”. “Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de 22 de agosto de 2013, determinou que o credor hipotecário, que é o BNDES, não tem nenhuma responsabilidade sobre a guarda dos navios.”
