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Eduardo Paes corta subsídio para ônibus que circularem sem ar-condicionado no Rio

Decreto da Prefeitura do Rio também prevê multa por descumprimento da medida Eduardo Paes corta subsídio para ônibus que circularem sem ar-condicionado no Rio

19 jan 2023 - 15h10
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Com o verão a pleno vapor, a temperatura nas alturas e a sensação térmica passando dos 40 graus Celsius (°C), a Prefeitura do Rio de Janeiro antecipou a aplicação das novas regras que reduzem os subsídios pagos aos consórcios que operam os ônibus coletivos municipais. Hoje o subsídio é calculado pela quantidade de quilômetros rodados.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil / Diário do Rio

Com isso, o veículo que for flagrado circulando com o equipamento desligado ou defeituoso terá o subsídio daquele dia cortado em sua totalidade, independentemente da distância percorrida. O decreto, publicado esta semana, também prevê que a linha de ônibus que rodar com menos de 80% da frota terá redução nos auxílios.

Uma nova penalidade também foi incluída: veículos serão multados com valores estipulados em R$ 563,28 para linhas que rodarem de 40% a 60% da quilometragem estipulada sem climatizadores e de R$ 1.265,55 se a linha circular com menos de 40% da frota.

 "Quero lembrar às concessionárias do sistema de ônibus que aqueles veículos que estiverem com o equipamento de ar-condicionado desligado não receberão o subsídio reajustado a ser pago pela prefeitura", escreveu Paes em suas redes sociais.

https://twitter.com/eduardopaes/status/1614934676807864321

Rio Ônibus

Em nota, o Sindicato das Empresas de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro (Rio Ônibus) afirma que "desde a assinatura do acordo, em maio de 2022, os consórcios estão empenhados em cumprir todas as demandas da Prefeitura, priorizando a retomada de 66 linhas e ampliação de frota em mais de 300 ônibus já em operação".

A entidade afirma também que "as empresas trabalham em força-tarefa para vencer as dificuldades de compra de peças e reparação dos aparelhos de ar-condicionado, a fim de atender à determinação da SMTR".

Em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2018 com a Rio Ônibus, ficou acertado que a frota de coletivos seria totalmente reformada até 2020, ganhando climatizadores, sinal de wi-fi e entradas de USB em cada assento, para que os passageiros possam acessar a internet e carregar os telefones celulares durante as viagens, como publicado no Diário Oficial do Município de 6 de agosto de 2018.

A Secretaria Municipal de Transportes informou que o Rio de Janeiro tem atualmente cerca de 3,5 mil ônibus licenciados, destes 1.050 não são climatizados de fábrica. O subsídio tarifário a ser pago por quilômetro será de R$ 1,97 para os ônibus identificados sem equipamento de ar-condicionado. Em condições normais, o valor é de R$ 3,18.

A primeira meta de climatizar 100% dos ônibus da cidade foi estabelecida em 2012 e tinha como prazo o dia 31 de dezembro de 2016.

Os ônibus urbanos da cidade transportam, em média, mais de 600 mil passageiros por dia, número superior ao transportado pelos trens diariamente.

Diário do Rio
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