Em julgamento de Bolsonaro, Dino e Moraes brincam com idades e aposentadoria compulsória: 'Vossa excelência primeiro'
Ministros votam para decidir se ex-presidente e outras sete pessoas viram réus
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, de 56 anos, e Alexandre de Moraes, também de 56, protagonizaram uma cena de descontração em meio ao julgamento para decidir de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas se tornam réus na denúncia de participação na trama golpista que culminou nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Os magistrados brincaram com as idades um do outro e com a proximidade de suas aposentadorias.
Dino, o segundo a votar, havia iniciado a leitura de sua justificativa lembrando que as sustentações orais das defesas foram no sentido afastar a autoria dos denunciados. "Em tese, sim, é possível que alguém consuma o crime de tentar ou atentar contra o governo legitimamente eleito e não queira destruir o estado democrático de direito e vice-versa", começou.
Alexandre de Moraes, relator no caso e que mais cedo havia votada para que os denunciados se tornem réus, interrompeu Dino para lembrar uma situação semelhante à que o colega descrevia.
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-1iemqa8wlg4s5.png "Dino e Moraes dão risada ao falar de idades e aposentadoria compulsória durante julgamento de denúncia da PGR contra Bolsonaro")
"Um exemplo ocorreu mundialmente na Polônia, quando o presidente e o parlamento polonês atentaram contra o Tribunal Constitucional do país. Fizeram algo que, qualquer semelhança é mera coincidência com o que foi feito aqui com o AI-2: mudar a composição da corte. Lá, alteraram (a idade de aposentadoria) de 70 para 65 anos, retroativamente, e removeram cinco juízes que eram contrários às medidas inconstitucionais. Isso é um atentado contra um dos Poderes, mas não é um golpe de Estado, até porque os Poderes políticos continuam", explicou Moraes.
O AI-2, ou Ato Institucional-2 citado pelo ministro, foi um instrumento usado pelo regime militar para que o Poder Judiciário sofresse intervenção direta do Poder Executivo.
Dino retomou a palavra e afirmou ser contrário à medida. "Eu, como já vou fazer 60 (anos), me declaro logo contra essa hipótese, porque já estou próximo de ser atingido por essa tentativa".
"Eu e Vossa Excelência", continuou Dino, apontado para Moraes. "Vossa excelência primeiro", rebateu Moraes sorrindo e provocando risada nos outros colegas de STF. Nascidos no mesmo ano, o aniversário de Dino é em abril, enquanto o de Moraes, em dezembro. Atualmente, a idade de aposentadoria compulsória dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é de 75 anos.
"Voltando à temática: (...) houve ataque ao Supremo, ao Congresso, ao TSE e ao Palácio do Planalto", disse Dino, argumentando que, ao contrário da situação enfrentada pela Polônia, a tentativa de golpe no Brasil foi mais grave, por atingir múltiplos agentes do Estado.
