Em meio a rusga diplomática, indonésia cumpre pena em SP

M.M., de 38 anos, instrutora de tênis, foi presa em 2012 no aeroporto de Guarulhos (SP), depois que fiscais encontraram 3,6 kg de cocaína no forro de sua mala. O caso, semelhante a dezenas de outros registrados em Guarulhos, se diferencia apenas pela origem da traficante: ela é de nacionalidade indonésia.

Segundo os registros do sistema prisional nacional, é a única cidadã indonésia detida no Brasil atualmente. M.M. foi condenada a 6 anos e 27 dias de prisão por tráfico internacional de drogas e, quando a sentença tiver sido cumprida, em 2018, deverá ser mandada de volta ao país de origem. A mesma acusação de tráfico recai sobre os dois brasileiros condenados à morte no país asiático.

Notícias relacionadas

Indonésia: Itamaraty pede hospitalização de brasileiro preso

Em sinal à Indonésia, Dilma recusa credencial de embaixador

Indonésia adia execução de australianos e medida pode beneficiar brasileiro

Marco Archer foi executado em 17 de janeiro, apesar do pedido de clemência feito pela presidente Dilma Rousseff, algo que estremeceu as relações entre Brasil e Indonésia.

Nesta sexta-feira, Dilma recusou temporariamente as credenciais do novo embaixador indonésio no país, Toto Riyanto - negou que seja uma "retaliação", mas afirmou que o governo decidiu "atrasar um pouco o recebimento" dos papéis diplomáticos até que tenha "clareza sobre as relações com a Indonésia".

Ao mesmo tempo, a família do segundo brasileiro no corredor da morte, Rodrigo Gularte, pede que ele seja transferido para um hospital psiquiátrico, após um diagnóstico de esquizofrenia. Está preso desde julho de 2004, após tentar entrar na Indonésia com 6 kg de cocaína escondidos em pranchas de surfe.

Na última semana, o governo indonésio anunciou o adiamento da execução dele e dos demais prisioneiros estrangeiros, alegando que a prisão onde elas ocorreriam não está pronta.

A ONG Anistia Internacional, que faz campanha contra as execuções, considerou a ação do governo brasileiro nesta sexta um "gesto diplomático importante, que expressa o compromisso do governo em evitar a execução de Rodrigo Gularte. Outros governos, como o da Holanda, já assumiram posturas semelhantes".

A Anistia ressalta que a pena capital "está em desuso" - mais de dois terços dos países do mundo são abolicionistas na lei ou na prática - e, internacionalmente, sua aplicação é mais comum em crimes violentos, o que não é o caso do transporte de drogas. Na visão de defensores dos direitos humanos, a pena brasileira ao tráfico de drogas está mais em linha com padrões internacionais do que a praticada na Indonésia.

Julgamento

Quanto à indonésia detida em São Paulo, ao longo de todo o processo judicial ela sustentou que não sabia que sua mala tinha drogas escondidas. A Defensoria Pública da União informa que, desde 2013, ela aguarda julgamento de recurso, no Superior Tribunal de Justiça, para mudar do regime fechado ao semiaberto ou aberto.

O flagrante da prisão na Polícia Federal identifica M.M. como indiana, mas ela portava um passaporte indonésio e morava e trabalhava em Jacarta.

Ela vinha do Equador, onde alegou ter ido para viagem turística, e ainda faria escalas em Doha (Catar) e Hanói (Vietnã) antes de regressar a Jacarta. Diz que a mala foi dada a ela por um amigo, em cuja casa ficou hospedada no Equador.

A Embaixada da Indonésia no Brasil confirmou que acompanha de perto a situação de M.M., mas disse que não pode dar detalhes sobre o caso.

Sentença

Na sentença de condenação de M.M., a juíza federal considerou inverossímil a versão de que a estrangeira não suspeitava estar transportando drogas, mesmo que involuntariamente. Mas tampouco encontrou motivos para acreditar que ela fosse integrante de uma quadrilha internacional de tráfico.

Ela cumpre pena em São Paulo e, depois, deverá ser expulsa do país – punição imposta a condenados por tráfico internacional de drogas – sem poder mais retornar.

A BBC Brasil foi informada por pessoas em contato com M.M. que a indonésia recusou pedidos de entrevistas e ficou temerosa pela atenção recebida.

A ONG Instituto Terra, Trabalho e Cidadania, que dá amparo social e jurídico a detentas estrangeiras, diz que tem crescido o número de mulheres presas em São Paulo por tráfico internacional de drogas.

Segundo a ONG, a maioria das cerca de 500 detentas estrangeiras na capital paulista também é de mulheres presas por tráfico de drogas, e seus relatos costumam ser semelhantes ao de M.M. – muitas alegam não saber que estavam levando drogas; outras dizem que estavam cientes de estarem transportando entorpecentes, mas foram ameaçadas por traficantes ou precisavam desesperadamente do dinheiro para sustentar suas famílias.

A maioria acaba ficando em situação de extrema vulnerabilidade durante a permanência no Brasil - não têm onde ficar ou como trabalhar formalmente enquanto aguardam a sentença ou a expulsão do país, têm dificuldades com o idioma e muitas vezes temem voltar ao seu país de origem com medo de retaliação de traficantes.

Consta, no sistema penitenciário, registro de outros dois indonésios detidos no Brasil, em 2008 e 2011, mas o Ministério da Justiça informa que eles já foram expulsos do país.

Não há acordo para transferências de presos entre Brasil e Indonésia, caso em que o condenado poderia cumprir parte de sua sentença em seu país de origem.