Em Nova York, Brasil ganha apoio de emergentes contra espionagem

26 set 2013 - 21h43

(atualizado às 23h47)

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Diversos países representados na reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, manifestaram apoio ao Brasil nas preocupações em relação a casos de espionagem por parte dos EUA e na necessidade de criação de um marco regulatório para a internet. Os integrantes do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) divulgaram comunicados apoiando a posição brasileira.

O tema também foi abordado pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em reuniões bilaterais com representantes de diversos países. "Todos os meus colegas têm estado muito interessados nisso e têm manifestado uma grande solidariedade", disse Figueiredo em entrevista na ONU. "Eles têm dito que quando a presidente falou, ela falou na verdade refletindo o sentimento de todos."

O tema foi levantado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia Geral, na terça-feira. Dilma disse que a espionagem atribuída aos EUA representa uma violação dos direitos humanos e desrespeito às soberanias nacionais. Ela afirmou ainda que o Brasil vai apresentar propostas no âmbito da ONU para criação de um marco civil multilateral para governança e uso da internet.

As denúncias reveladas pela imprensa, com base em documentos secretos da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), são de que o governo americano teria interceptado telefonemas e e-mails da presidente e de seus principais assessores, além de dados sigilosos da Petrobras.

Preocupação

No comunicado divulgado nesta quinta-feira, os ministros de Relações Exteriores dos Brics expressaram "preocupação sobre os relatos de práticas de interceptações não-autorizadas de comunicações e dados de cidadãos, empresários e membros de governos, comprometendo soberania nacional e direitos individuais".

O documento ressaltou ainda a importância de normas e práticas "universalmente aceitas" que garantam segurança no uso das tecnologias de informação e comnunicação.

Na quarta-feira, o Ibas divulgou documento com conteúdo semelhante.

Além das reuniões dos Brics e do Ibas, Figueiredo manteve encontros com representantes de sete países. Novas reuniões bilaterais estão previstas para esta sexta-feira. "Há um entendimento de vários países de que esse é um tema novo, uma agenda que se abre para as relações internacionais. É um tema que seguramente ocupará a ONU nos próximos anos", afirmou.

Segundo Figueiredo, o tema ganhou apoio não apenas de emergentes. Ele disse que em reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, foi discutida a possibilidade de unir esforços na área de defesa da privacidade na internet e nas comunicações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos.

As denúncias de espionagem fizeram com que Dilma adiasse a visita de Estado prevista para outubro, em Washington. O Brasil cobrou explicações do governo dos EUA, e a situação foi discutida em reunião entre Dilma e o presidente Barack Obama.

Nesta sexta-feira, o tema deverá voltar a ser abordado em reunião bilateral entre Figueiredo e o secretário de Estado americano, John Kerry. O ministro brasileiro disse que não pretende tocar no assunto, já que "foi tratado no mais alto nível, a presidente Dilma com o presidente Barack Obama", mas reconheceu que "é natural que o tema surja" durante o encontro.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.

Monitoramento
Reportagem veiculada pelo programa Fantástico, da TV Globo, afirma que documentos que fariam parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos mostram a presidente Dilma Rousseff e seus assessores como alvos de espionagem.

De acordo com a reportagem, entre os documentos está uma apresentação chamada "filtragem inteligente de dados: estudo de caso México e Brasil". Nela, aparecem o nome da presidente do Brasil e do presidente do México, Enrique Peña Nieto, então candidato à presidência daquele país quando o relatório foi produzido.

O nome de Dilma, de acordo com a reportagem, está, por exemplo, em um desenho que mostraria sua comunicação com assessores. Os nomes deles, no entanto, estão apagados. O documento cita programas que podem rastrear e-mails, acesso a páginas na internet, ligações telefônicas e o IP (código de identificação do computador).