Em voto, Moraes ironiza críticas de Bolsonaro por 'palavras carinhosas' e cita indícios para aceitar denúncia
Ministro do STF afirmou não haver mais dúvida de que ex-presidente 'conhecia, manuseava e discutiu a minuta do golpe'
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ironizou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto justificava seu voto para torná-lo réu na denúncia por tentativa de golpe de estado, chamando os ataques que sofreu de "palavras carinhosas". A fala ocorreu, nesta quarta-feira, 26, durante a sessão da Primeira Turma do STF que decide se Bolsonaro e outros sete nomes viram réus por envolvimento nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
Em sua fala, Moraes declarou que o ex-presidente teve participação ao ordenar a manutenção de manifestações na frente de quartéis e disse que "não há mais nenhuma dúvida que o denunciado Jair Messias Bolsonaro conhecia, manuseava e discutiu sobre a minuta do golpe".
Moraes lembrou que durante uma transmissão ao vivo, feita em 2021, o ex-presidente incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas, relacionado um "suposto chamamento do povo" com a tentativa de golpe de estado ocorrida em 8 de janeiro de 2023. Na época, Bolsonaro reclamou da atuação do Tribunal Superior Eleitoral, em defender que as eleições ocorreriam sem fraude.
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"A insensibilidade atacada em relação ao ministro (então presidente do TSE, Luís Roberto) Barroso era a defesa da lisura das eleições, a defesa da lisura das urnas eletrônicas. Por isso, o denunciado (Bolsonaro) disse, e eu repito: 'Uma concentração na (Avenida) Paulista para dar um último recado para aqueles que ousam açoitar a democracia'. Isso foi em de 3 agosto de 2021. Em 7 de setembro de 2021, todos se recordam, na avenida Paulista, que o então presidente Jair Bolsonaro, após algumas palavras carinhosas à minha pessoa, disse que não cumpriria mais ordem judicial", ironizou o ministro.
Ao longo de sua fala, Moraes também apresentou imagens do dia 8 de janeiro de 2023 para comprovar a materialidade da tentativa de golpe de Estado. "Ficou comprovado e aqui sempre é importante nós recordamos que os crimes praticados no dia 8 de janeiro em relação a sua materialidade, não estamos falando em autoria ainda, foram gravíssimos", avaliou o ministro.
"Não foi um passeio no parque. Absolutamente ninguém que lá estava estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais. (...) Nenhuma bíblia é vista e nenhum batom é visto nesse momento”, disse o magistrado. “É um absurdo pessoas dizerem que não houve violência e não houve agressão e que, consequentemente, não houve materialidade”.
O julgamento teve início às 9h50 desta quarta, com o voto de Moraes, relator do caso. Na sequência, os outros quatro ministros da Turma vão se posicionar e votar: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Diferente do 1º dia, Bolsonaro não acompanha presencialmente o segundo dia de julgamento. De acordo com informações da GloboNews, o ex-presidente está no gabinete do filho Flávio Bolsonaro, senador do PL pelo Rio de Janeiro.