Esquema de revalidação de diploma não afeta Mais Médicos, diz ministro
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que a Operação Esculápio, deflagrada pela Polícia Federal para desarticular um esquema de falsificação de diplomas de medicina, não tem nenhuma relação com o Programa Mais Médicos. Um grupo de estudantes brasileiros que diz ter se formado da Bolívia apresentou documentos falsos reivindicando a validação na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e pretendia entrar no programa do governo federal.
“O que está muito claro até o momento é que era uma situação que visava fraudar o Revalida e, caso não se conseguisse, seguiria a linha de tentar uma ordem judicial para ingressar no Mais Médicos. Eu não tenho notícia de nenhuma ordem judicial que possa ter levado alguém a ingressar no Mais Médicos”, afirmou Cardozo.
Nesta sexta, a Polícia Federal desarticulou um esquema de uso de diplomas e documentos falsos de medicina em Mato Grosso e outros 13 Estados brasileiros. Segundo informações da PF, as investigações começaram após a UFMT identificar 41 pessoas que se inscreveram para revalidar o diploma de medicina e que alegaram ter estudado em instituições bolivianas. No entanto, essas pessoas não teriam concluído o curso de medicina ou nunca foram alunos daquelas instituições.
Ainda segundo a PF, a intenção dessas pessoas era conseguir uma vaga no Mais Médicos. Os médicos do programa recebem bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, mais ajuda de custo. Caso não conseguissem revalidar seus diplomas pelo Revalida, a ideia era entrar na Justiça pleiteando o registro profissional para entrar no programa.
“Como as ordens judiciais estão todas derrubadas pela ação do Ministério da Saúde e da Advocacia Geral da União, por esta porta creio que não deve ter tido ninguém. É claro que isso será objeto de investigação para verificar se alguém conseguiu pelo Revalida obter o CRM (registro no Conselho Regional de Medicina) e aí, então, poderia exercer a medicina em qualquer canto do território nacional e aí pode ter ingressado num concurso público e em programas, inclusive no Mais Médicos”, acrescentou Cardozo.
O ministro afirmou ainda que foi informado pelo Ministério da Saúde de que médicos formados na Bolívia não são aceitos no Mais Médicos. Pelas regras do programa, lançado em julho pelo governo, somente são aceitos profissionais procedentes de países com uma relação de médicos por população superior à apresentada pelo Brasil. A Bolívia tem uma relação de médicos por população inferior à brasileira.
ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
- Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
- As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
- No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
- O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
- Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |