Estado brasileiro pedirá desculpas formais a familiares de desaparecidos políticos vítimas da ditadura militar
O Estado brasileiro vai formalmente pedir desculpas aos familiares de desaparecidos políticos durante a ditadura militar pela negligência na identificação de ossadas descobertas na vala clandestina de Perus, em cemitério da cidade de São Paulo.
A cerimônia oficial para o pedido de desculpas a familiares e à sociedade -- que será feito pela ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo -- está marcada para a próxima segunda-feira, data que marca o "Dia da Memória, pela Verdade e pela Justiça", no cemitério Dom Bosco, onde a vala foi encontrada.
Remanescentes ósseos foram encontrados em 1990 -- 1.049 ossadas, segundo o Ministério dos Direitos Humanos -- na vala, onde foram enterrados ilegalmente corpos de indigentes, desconhecidos, e daqueles considerados opositores ao regime iniciado em 1964.
A cerimônia de desculpas resulta de acordo judicial entre a União e o Ministério Público Federal e ocorre em meio à popularidade do filme brasileiro vencedor do Oscar neste ano "Ainda Estou Aqui".
A obra cinematográfica conta a história de Eunice Paiva, mãe de cinco filhos, que tenta reconstruir a vida de sua família e descobrir a verdade sobre o desaparecimento forçado do marido -- o ex-deputado federal Rubens Paiva -- na década de 1970, durante o regime militar.
A ditadura brasileira terminou há quatro décadas, mas ninguém foi responsabilizado pelo assassinato de centenas de seus críticos ou pela tortura do que muitos acreditam ter sido dezenas de milhares. Em 2010, o STF manteve a Lei da Anistia, de 1979, aprovada durante a ditadura, que concede perdão amplo, geral e irrestrito aos crimes cometidos durante o regime.
O Estado brasileiro promoveu, no entanto, algumas ações de reparação com indenizações e pedidos formais de desculpas. Mais recentemente, prepara um mutirão de retificação de certidões de óbito em resposta à demanda de mais de 400 famílias, incluindo a de Rubens Paiva.
Com a retificação, as certidões passarão a trazer, no campo onde se descreve a causa da morte, que ela foi "não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".
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