Com crise da JBS, liberação de emendas dispara em junho
Em meio ao recrudescimento com a crise política a partir da delação de executivos da JBS que o implicaram diretamente, o presidente Michel Temer ampliou fortemente a liberação de recursos de emendas parlamentares em junho.
Enquanto nos primeiros cinco meses do ano o governo havia liberado R$ 959 milhões em emendas e restos a pagar para deputados e senadores, somente no mês de junho esse valor foi de R$ 529 milhões, elevando o acumulado no ano a R$ 1,488 bilhão, conforme levantamento feito pela Reuters no sistema de gastos orçamentários do governo federal, o Siafi.
Esses recursos desembolsados contemplam o pagamento de emendas ao Orçamento de 2017 e de restos a pagar, que são recursos empenhados em anos anteriores, mas só liberados agora.
A título de comparação, no dia 9 de maio --poucos dias antes da divulgação da delação que implicou Temer feita por executivos da JBS-- a liberação acumulada no ano era de apenas R$ 531,5 milhões.
A liberação de emendas é um dos mecanismos mais tradicionais que os governos lançam mão para garantir a fidelidade da base aliada. Denunciado por corrupção passiva pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Temer precisa garantir que o apoio à autorização para o Supremo Tribunal Federal (STF) julgar se recebe a acusação criminal contra ele não chegue aos 342 votos necessários.
O Palácio do Planalto quer ver rejeitada a autorização do STF para apreciar a denúncia oferecida por Janot em no máximo duas semanas, para não correr o risco de que novos fatos possam vir a desfavorecê-lo. Nesta terça-feira, por exemplo, Temer tem previsão de audiências pessoais no Planalto com duas dúzias de deputados entre 8h e 21h30.
O presidente disse em entrevista a uma rádio na segunda-feira estar "animadíssimo" e ter certeza "quase absoluta" de que a Câmara vai recusar o aval para o STF julgá-lo.
A base de dados usada pela Reuters é do Siga Brasil, ferramenta desenvolvida pelo Senado que dá acesso aos dados do Siafi.
Praticamente três quartos da verba é destinada para obras e ações indicadas por parlamentares para a área de saúde, que já recebeu R$ 1,1 bilhão nos seis primeiros meses do ano. Esse direcionamento se explica porque, desde 2005, o Congresso aprovou uma emenda constitucional que torna obrigatórios os repasses para esse setor, não podendo, dessa forma, o Executivo contingenciar os recursos para esse tipo de ação.
CAMPEÕES
A lista dos parlamentares mais bem agraciados com recursos neste ano consta o ex-chanceler e senador José Serra (PSDB-SP) com R$ 9,6 milhões, seguido pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), com R$ 9,4 milhões.
Do total de recursos distribuídos até o momento no ano, R$ 1,243 bilhão foram destinados a deputados e apenas R$ 245 milhões para senadores.
A título de ilustração, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que poderá substituir Temer em caso de afastamento dele no comando do País se a denúncia for recebida, teve R$ 3 milhões pagos em emendas.
Já o presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), que comanda o colegiado que vai dar parecer sobre se concorda ou não em autorizar o STF a julgar a acusação contra o presidente, teve R$ 2,7 milhões pagos em emendas.
No acumulado desde o início de 2015, o sistema indica que os parlamentares que tiveram mais emendas liberadas foram o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
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