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Exército se posiciona contra lei que criminaliza a homofobia

Defensores do projeto acreditam que o órgão "teme" que homens e mulheres se declarem homossexuais abertamente nos quartéis

13 jan 2015 - 09h57
(atualizado às 09h58)
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Protesto contra o assassinato do jovem gay João Antonio Donati mobilizou manifestantes na orla de Copacabana, no Rio
Protesto contra o assassinato do jovem gay João Antonio Donati mobilizou manifestantes na orla de Copacabana, no Rio
Foto: Tânia Rêgo / Agência Brasil

Em parecer enviado à Câmara dos Deputados, o Exército se posicionou contra a aprovação do projeto de lei que determina a criminalização da homofobia no Brasil. De acordo com o documento, obtido pela Folha de S. Paulo, a proposta, se fosse aprovada, poderia ter "efeitos indesejáveis" e "reflexos negativos" para as Forças Armadas. 

"A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (..) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (..) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força'', diz o texto.

Um dos trechos do projeto que mais incomodou foi o que transforma em crime de ódio o ''impedimento de acesso de pessoas a cargo ou emprego público ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos''. Segundo o jornal, para o órgão, isso teria ''reflexo nas Forças Armadas, inclusive no que tange aos critérios estabelecidos para ingresso e permanência''. Eles não especificaram, no entanto, qual reflexo seria esse. 

Ainda de acordo com a Folha, defensores do projeto - criado em maio de 2014 e de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) - acreditam que o Exército "teme" que homens e mulheres se declarem homossexuais abertamente nos quartéis. Procurado pela publicação, ele não quis se manifestar sobre o assunto. 

Fonte: Terra
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