Figueiredo: conversas sobre espionagem dos EUA terão continuidade

O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, seguiu nesta quinta-feira de Washington para Nova York, depois se reunir ontem com a conselheira de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Susan Rice. Após a reunião, Figueiredo avisou apenas que terão continuidade as conversas sobre as denúncias de espionagem à presidente da República, Dilma Rousseff, às autoridades, aos cidadãos e à Petrobras.

Não há, por enquanto, informações sobre novas reuniões. Figueiredo seguiu para Nova York, onde era o representante do Brasil da Organização das Nações Unidas (ONU) - posto ocupado agora pelo ex-chanceler Antonio Patriota. Entre outros compromissos, ele se despede do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e assessores.

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Figueiredo e Rice se reuniram ontem, cumprindo a promessa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, a Dilma, de que o governo americano ia apresentar explicações sobre as denúncias até a quarta-feira. Rice classificou como "legítimas" as demandas do Brasil. Porém, alegou que houve "distorções" da imprensa ao relatar as atividades exercidas pelas agências americanas.

Nos últimos meses, vieram à tona várias informações a partir de dados divulgados pelo americano Edward Snowden, funcionário de uma empresa que prestava serviços para a Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA, na sigla em ingês). Snowden divulgou documentos, por intermédio da imprensa britânica e brasileira, sobre o monitoramento de dados de Dilma, cidadãos e até da Petrobras.

As denúncias provocaram uma série de cobranças do governo do Brasil aos Estados Unidos. A presidente e ministros exigiram explicações das autoridades americanas sobre a espionagem. O então embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, foi chamado duas vezes ao Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, para prestar esclarecimentos. Na visita do secretário de Estado americano, John Kerry, o assunto predominou.

Após a reunião de ontem de Figueiredo com Rice, foi divulgada uma nota à imprensa. "A conselheira de Segurança Nacional (Susan Rice) transmitiu ao ministro Figueiredo que os Estados Unidos compreendem que as recentes revelações à imprensa, das quais algumas têm distorcido as nossas atividades e outras têm gerado questões legítimas pelos nossos amigos e aliados, criam tensões na muito estreita relação com o Brasil", diz o texto emitido por porta-voz da conselheira.

De acordo com a nota, os Estados Unidos se comprometeram a trabalhar em parceria com o Brasil para resolver o assunto. O texto menciona a decisão de manter de "forma conjunta uma agenda partilhada de iniciativas bilaterais, regionais e globais". "Os Estados Unidos fazem uma ampla revisão das suas atividades de inteligência para garantir que são adequadamente projetadas", diz o texto.

Espionagem americana no Brasil

Matéria do jornal O Globo de 6 de julho denunciou que brasileiros, pessoas em trânsito pelo Brasil e também empresas podem ter sido espionados pela Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (National Security Agency - NSA, na sigla em inglês), que virou alvo de polêmicas após denúncias do ex-técnico da inteligência americana Edward Snowden. A NSA teria utilizado um programa chamado Fairview, em parceria com uma empresa de telefonia americana, que fornece dados de redes de comunicação ao governo do país. Com relações comerciais com empresas de diversos países, a empresa oferece também informações sobre usuários de redes de comunicação de outras nações, ampliando o alcance da espionagem da inteligência do governo dos EUA.

Ainda segundo o jornal, uma das estações de espionagem utilizadas por agentes da NSA, em parceria com a Agência Central de Inteligência (CIA) funcionou em Brasília, pelo menos até 2002. Outros documentos apontam que escritórios da Embaixada do Brasil em Washington e da missão brasileira nas Nações Unidas, em Nova York, teriam sido alvos da agência.

Logo após a denúncia, a diplomacia brasileira cobrou explicações do governo americano. O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o País reagiu com “preocupação” ao caso.

O embaixador dos Estados Unidos, Thomas Shannon negou que o governo americano colete dados em território brasileiro e afirmou também que não houve a cooperação de empresas brasileiras com o serviço secreto americano.

Por conta do caso, o governo brasileiro determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) verifique se empresas de telecomunicações sediadas no País violaram o sigilo de dados e de comunicação telefônica. A Polícia Federal também instaurou inquérito para apurar as informações sobre o caso.

Após as revelações, a ministra responsável pela articulação política do governo, Ideli Salvatti (Relações Institucionais), afirmou que vai pedir urgência na aprovação do marco civil da internet. O projeto tramita no Congresso Nacional desde 2011 e hoje está em apreciação pela Câmara dos Deputados.