Filhos de Ratinho são condenados por fraude em habilitações
O juiz da 2ª Vara Criminal de Maringá (PR), Devanir Manchini, condenou 14 pessoas por um esquema de fraudes na 13ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran). Entre eles, estão os filhos do apresentador Ratinho, Rafael e Gabriel Martinez Massa. As penas variam de um a cinco anos de prisão. Cabe recurso da decisão.
A sentença, que atende ação penal proposta pelo Ministério Público do Paraná em março de 2005, foi proferida na última sexta-feira e divulgada nesta quarta. As condenações se referem aos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica e concussão (exigência de vantagem indevida).
De acordo com o MP-PR, parte do grupo era responsável pela "venda" de carteiras de habilitação na cidade - cada motorista aprovado rendia R$ 50 a R$ 150 para o bando.
Conforme a denúncia, assinada pelos promotores de Justiça José Lafaieti Barbosa Tourinho e Laércio Januário de Almeida, os acusados Dionísio Rodrigues Martins (então chefe da 13ª Ciretran), Altair Aparecido Campos Vieira, Sandro Valério Tomaz Bernardelli, Antônio Carlos Martins Júnior, Izael Martins Machado (examinadores dos testes práticos para carteira de habilitação) e Odete Bauts Claro dos Santos (funcionária do setor de legislação), formaram uma quadrilha para a prática de crimes de concussão.
Ainda de acordo com a ação penal, o réu Emerson Froemming seria responsável por direcionar os exames práticos a Altair, Sandro, Antônio e Izael, evitando que os documentos chegassem a um examinador que não se envolveu no esquema.
O acusado Gomes Ambrózio, funcionário público, então examinador da 13ª Ciretran, teria exigido R$ 50 das donas de um Centro de Formação de Condutores para aprovar um candidato - foi condenado apenas por concussão.
O crime de falsidade ideológica foi praticado pelos réus Rafael Martinez Massa e Gabriel Martinez Massa, que se deslocaram de Curitiba para Maringá para tirarem carteiras de habilitação para a condução de motocicletas sem a realização de aula ou exame prático e declarando endereço falso.
Teriam participado desse caso as rés Cleudenir Nasato e Solange Aparecida Jacon, proprietárias do CFC Alvorada, que teriam feito declaração falsa em documento público, certificando falsamente que os dois haviam feito aula práticas.
O réu José Miguel Grillo, então chefe de operações do Departamento Nacional de Trânsito (Detran), teria comparecido no CFC Alvorada juntamente com os irmãos Massa para solicitar a Cleudenir e Solange, de forma irregular, a inclusão dos dois como habilitados no exame para obtenção de carteira para a condução de motocicletas.
Por fim, o réu Paulo Kioshi Arai, dono do Centro de Formação de Condutores Shalon II, de Paiçandu, também teria inserido no certificado de aulas práticas informação falsa de que um candidato concluíra o curso e falsificado a assinatura do candidato.
