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Funai lamenta morte de índio e critica reintegração no MS

Para a Fundação Nacional do Índio, ordem não poderia ser cumprida antes de julgamento de recurso

31 mai 2013 - 21h31
(atualizado às 21h32)
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A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou uma nota nesta sexta-feira em que lamenta a morte do indígena Osiel Gabriel em razão de conflito envolvendo a reintegração de posse da Fazenda Buriti, na Terra Indígena Buriti (MS). O confronto entre indígenas e agentes das polícias Federal e Militar ocorreu ontem, durante ação de reintegração de posse. Por meio da Procuradoria Federal Especializada, a fundação afirmou estar atuando no acompanhamento e defesa dos indígenas envolvidos no episódio.

Segundo a Funai, "os terena vêm reivindicando pacificamente a posse dessa área". A fundação explica que estudos de identificação para definição de limites da Terra Indígena Buriti iniciaram em 1993. "A Funai havia ingressado com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região para reverter a ordem de reintegração de posse da Fazenda Buriti, que se encontrava suspensa pela Justiça Federal de Campo Grande. O recurso ainda não foi julgado. A Funai considera lamentável o fato de ter sido determinado o cumprimento da ordem de reintegração antes do julgamento desse recurso, sem que pudesse informar e dialogar previamente com os indígenas, bem como acompanhar as medidas voltadas à efetivação da decisão."

Morte de índio em reintegração de posse no MS será investigada:

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou apuração rigorosa dos fatos, para que se determine de onde partiu o tiro que matou Osiel. A Funai disse na nota que considera "que o distensionamento de situações de conflito demanda diálogos - inclusive sobre a possibilidade de pagamentos referentes aos valores das terras - sem prejuízo do direito territorial dos povos indígenas, conquista do Estado democrático e plurietnico de Direito".

Fonte: Terra
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