Governo abre última etapa do Mais Médicos para 310 cidades

O Ministério da Saúde divulgou nesta terça-feira que vai expandir o programa Mais Médicos para mais 310 municípios. Nesta quinta e última etapa, que se encerra no dia 22 de abril, 126 cidades que já participam do programa pediram mais profissionais ao governo federal. Outros 184 municípios ainda não aderiram, mas se encaixam no perfil de alta vulnerabilidade social, considerado prioritário para o ministério.

Segundo o ministro Arthur Chioro, os municípios poderão pedir até seis médicos, que irão atuar a partir do dia 2 de junho em equipes de saúde da família incompletas que ainda não contam com esses profissionais. Pelo novo cronograma, dos municípios que serão contemplados na quinta etapa, 174 estão na região Nordeste; 50 estão no Sudeste; 45, na região Norte; 28, na região Sul, e 13, no Centro-Oeste.

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Chioro ainda comemorou o cumprimento da meta inicial do Mais Médicos, com 13.235 profissionais atendendo 45,6 milhões de brasileiros em mais de 4 mil municípios e 32 distritos indígenas. No entanto, ao destrinchar os números do programa, ficou nítida a dependência de médicos cubanos. Até o momento, eles somam 10.700 de todos os profissionais contratados e apenas 1.400 são brasileiros.

“A lei que criou o programa determina que se abram as vagas para médicos brasileiros. Depois, médicos intercambistas, aqueles que se formaram no exterior, e, em terceiro lugar, trabalhamos com a Opas (Organização Panamericana de Saúde), que são os médicos cubanos cooperados. Não temos como fugir desse escopo se os brasileiros não se interessam por todas as vagas abertas no programa”, justificou o ministro.

Segundo o ministério, os médicos que participam do programa recebem R$ 10,4 mil por mês. Os cubanos, no entanto, recebem US$ 1.245 mil, sendo que o restante fica com o governo cubano. De acordo com Chioro, só serão chamados profissionais cubanos se houver vagas não preenchidas por brasileiros ou estrangeiros. 

“Nós temos uma programação orçamentária. Para nós, pagar o médico brasileiro, o intercambista ou o cubano, custa a mesma coisa, R$ 10,4 mil, e isso está previsto, para nós não dá diferença”, disse o ministro.

A contratação dos médicos cubanos também está na mira do Ministério Público do Trabalho, que abriu uma investigação sobre o programa por entender que há ilegalidade na relação trabalhista com os médicos da ilha caribenha. Segundo o MPT, os direitos trabalhistas desses profissionais não estariam sendo respeitados.

Segundo Chioro, o governo "respeita" a decisão do MPT, mas tem “absoluta clareza da legalidade do contrato com a Opas”.  O ministro chegou a mencionar que prefeitos e secretários de saúde estariam procurando o ministério preocupados com a investigação e teriam questionado se o programa continuaria.

"Há enorme preocupação sobre o pânico que se estabeleceu em muito municípios que perguntam se vai interromper, se vai acabar. Acho fundamental, pelo menos da nossa parte, a noção de ser considerada a importância social (do programa). Temos passado a segurança jurídica que a Advocacia Geral da União nos deu na construção e na defesa nas ações impetradas contra o Mais Médicos”, acrescentou.

Morte de cubano

Chioro preferiu não comentar a morte de um médico cubano encontrado em um hotel de Brasília na noite de ontem. A Polícia Civil do Distrito Federal trabalha com a hipótese de suicídio, uma vez que o médico foi encontrado com um lençol enrolado no pescoço. O ministro afirmou apenas que o transporte do corpo será realizado pela Opas, entidade internacional que faz a intermediação da contratação entre os governos brasileiros e cubanos, dentro de até sete dias.