Governo Bolsonaro: As idas e vindas nos 10 primeiros dias de gestão
Anúncio sobre impostos, instalação de base americana no Brasil e critérios para compra de livros didáticos estão entre temas que provocaram ruídos
Em dez dias de existência, a gestão Jair Bolsonaro já coleciona uma série de idas e vindas, que expuseram divergências entre setores governistas e motivaram sucessivas explicações de autoridades.
Na segunda-feira, ao comentar desentendimentos entre Bolsonaro e sua equipe econômica, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou que desencontros são comuns em inícios de governo.
"Tem muita coisa, o peso em cima das costas do presidente é muito grande e ele acaba ouvindo muita coisa sem ter tempo nem de conferir se o que ele ouviu cinco minutos depois está valendo de novo", disse.
A BBC News Brasil cita abaixo oito recuos e ruídos neste começo de gestão.
Ernesto Araújo x Alex Carreiro
Na quarta-feira, o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou pelo Twitter que o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), órgão subordinado ao Itamaraty, Alex Carreiro, havia pedido para deixar o posto e seria substituído pelo embaixador Mário Vilalva.
A demissão, segundo relatos, se devia à pressão de diplomatas, que teriam se chocado com a falta de experiência de Carreiro e o fato de que ele não sabia falar inglês.
No dia seguinte, porém, a assessoria de imprensa da Apex afirmou que Carreiro, "nomeado para o cargo pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, cumpriu expediente normal na agência nesta quinta-feira, tendo efetuado despachos internos e recebido para audiências autoridades de Estado."
O presidente da Apex disse a interlocutores que Araújo não tinha o poder de demiti-lo, atribuição que, segundo ele, só caberia a quem o nomeou, Bolsonaro.
Teoria da evolução e criacionismo
Em vídeo gravado em 2013, mas que só se popularizou na quarta-feira, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse que a igreja evangélica havia perdido "espaço na história" ao deixar "a teoria da evolução entrar nas escolas".
"A igreja evangélica deixou a ciência para lá e 'vamos deixar a ciência sozinha, caminhando sozinha'. E aí cientistas tomaram conta dessa área", afirmou Damares.
Nesta quinta, ao comentar a fala de Damares, o ministro da Ciência, Marcos Pontes, disse que não se deve misturar ciência e religião. "Do ponto de vista da ciência, são muitas décadas de estudo para formar a teoria da evolução", ele afirmou em entrevista à rádio CBN.
Após a repercussão do vídeo, a pasta chefiada por Damares divulgou uma nota dizendo que a declaração da ministra "ocorreu no contexto de uma exposição teológica que não tem qualquer relação com as políticas públicas que serão fomentadas".
Não foi a primeira polêmica a envolver Damares no governo. Logo após sua posse, ela foi gravada em outro vídeo dizendo que estava sendo inaugurada uma "nova era" no país, na qual "menino veste azul e menina veste rosa". Diante da repercussão, ela afirmou que havia feito uma metáfora contra a "ideologia de gênero".
Aumento do IOF
Na sexta-feira passada, horas após Bolsonaro anunciar que havia assinado um decreto para elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o secretário especial da Receita, Marcos Cintra, o desmentiu.
Bolsonaro disse que o aumento do IOF buscaria cobrir o rombo causado pela extensão de benefícios fiscais à Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e à Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste).
Mas Cintra afirmou que o presidente havia cometido uma "confusão". "Ele não assinou nada. Ele sancionou o projeto de benefício e assinou um decreto limitando o usufruto desse benefício à existência dos recursos orçamentários", disse o secretário.
Base americana no Brasil
Na semana passada, em entrevista ao SBT, Bolsonaro afirmou que o Brasil poderia abrigar uma base militar americana no futuro.
A fala foi elogiada pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. "Nós ficamos muito satisfeitos (com a oferta)", ele respondeu em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo.
Na terça-feira, porém, o ministro do GSI, general Heleno, disse que a instalação da base estava descartada. "Ele (Bolsonaro) me disse que nunca falou disso. Comentaram quando falaram de base russa. Aí saiu este assunto 'de repente uma base americana'. Não tem nada. Ele não falou nada disso", afirmou Heleno.
Livros didáticos
No dia 2 de janeiro, o governo publicou um edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) 2020, documento que serve de referência para editoras de obras didáticas.
O documento suprimiu trechos de editais anteriores que tratavam da inclusão de conteúdo sobre proteção de mulheres contra a violência e da promoção das culturas quilombolas e povos do campo. O novo edital também eliminava a exigência de referências bibliográficas nos livros.
Na quarta-feira, o Ministério da Educação informou que a versão do edital seria suspensa. "O MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital", disse o órgão em nota.
Segundo o MEC, as alterações no edital haviam sido promovidas pela gestão Michel Temer - informação que foi negada pelo antecessor de Vélez na pasta, Rossieli Soares Silva.
Reforma agrária
No dia 3, segundo a ONG Repórter Brasil, as superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) receberam memorandos determinando a suspensão de todos os processos para compra e desapropriação de terras.
Cinco dias depois, a ONG diz que um novo memorando assinado pelo presidente substituto do órgão, Francisco José Nascimento, revogou os memorandos anteriores e anunciou que "não há determinação do governo federal de suspender as ações das políticas de reforma agrária e de ordenamento fundiário".
Juros bancários para classe média
Na segunda-feira, o novo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, afirmou que a classe média teria de pagar "juros de mercado" para o financiamento habitacional.
"Quem é classe média tem de pagar mais. Ou vai buscar no Santander, Bradesco, Itaú. E vai ser um juros de mercado [na Caixa]", afirmou após a cerimônia de posse.
No dia seguinte, ele afirmou que sua declaração havia sido "distorcida" e que não haveria aumento de juros para a classe média. Guimarães diz que na declaração anterior havia apenas destacado que os juros para a classe média não serão os mesmos que os do programa Minha Casa, Minha Vida, voltado para o público de baixa renda. "É óbvio que o juro para classe média é maior".
Extinção da EBC e embaixada em Israel
No fim de outubro, Bolsonaro afirmou em uma entrevista que a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) seria extinta ou privatizada em seu governo. "Não podemos gastar mais de um bilhão por ano com uma empresa que dá 'traço' de audiência", afirmou.
Nesta quinta-feira, porém, o ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, afirmou que a empresa passaria por uma "racionalização", mas não seria extinta.
Na semana passada, Santos Cruz já havia feito ponderações em relação a outra promessa de Bolsonaro - transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém, medida defendida entre muitos líderes e eleitores evangélicos.
Em entrevista à BBC News Brasil no dia 4, o ministro disse achar que "eles (evangélicos) vão ficar na esperança". "Porque uma coisa é você dizer que tem intenção, outra coisa é você concretizar. Para sair de uma ideia para a vida real, você tem uma série de outras considerações de ordem prática", afirmou.
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