Governo consulta governadores sobre redução de imposto de alimentos
Planalto quer zerar alíquota de produtos da cesta básica para diminuir os preços
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O governo federal vem consultando governadores estaduais sobre a possibilidade de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de produtos da cesta básica, como uma tentativa de conter a alta dos preços dos alimentos. No entanto, há resistência de estados, já que o imposto representa uma parte importante da arrecadação.
Na última semana, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (REP), foram contatados sobre o tema, apontou o jornalista Gustavo Camarotti, da Rede Globo.
Desde esta sexta-feira, 14, o governo zerou o imposto de importação de alimentos como carne, açúcar, milho e café, justamente para tentar reduzir os preços nos mercados. A escalada dos preços de alimentos preocupa o Planalto, pois impacta diretamente a inflação e a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
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O vice-presidente, Geraldo Alckmin, assegurou que as medidas não trarão prejuízo aos produtores nacionais e que o Brasil importa pequenas quantidades desses alimentos e que a isenção do imposto servirá apenas como complemento para equilibrar os preços.
Outra ação do governo é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA). Com a mudança, produtos inspecionados em estados e municípios poderão ser comercializados nacionalmente, aumentando a competitividade e reduzindo custos.
O governo também pretende fortalecer os estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para garantir a oferta de alimentos e conter a alta de preços em períodos críticos, evitando oscilações prejudiciais ao consumidor.
Além disso, os financiamentos do Plano Safra serão direcionados à produção de itens da cesta básica, com incentivos para agricultores que abastecem o mercado interno. A expectativa é estimular a produção e contribuir para a estabilização dos preços dos alimentos.
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