Governo faz denúncia ao MP de adesivo com ofensa a Dilma
A ministra pediu a proibição da produção, veiculação, divulgação, comercialização e utilização do produto, além da punição dos autores
Um adesivo para carros com uma montagem infeliz da presidente Dilma Rousseff de pernas abertas tem causado polêmica na internet. O produto estava disponível no site do MercadoLivre, que retirou o anúncio do ar após considerar que ele poderia configurar crime. "O conteúdo poderá configurar difamação, conforme previsto no artigo 140 da Lei do Código Penal: 'Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro'. Desta forma, a denúncia foi aceita, pois o anúncio realizado está contrário aos Termos e Condições de Uso do MercadoLivre e foi retirado do ar", informou a empresa em nota.
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Com 60 por 40 centímetros, o adesivo foi produzido para ser colado na entrada do tanque de gasolina dos carros. Quando abastecidos, a ideia que seria passada era que a bomba estaria penetrando sexualmente a presidente Dilma.
De acordo com alguns usuários, o adesivo serve como uma forma de protesto contra o aumento do preço da gasolina. Muitas outras pessoas, porém, mesmo se colocando politicamente contrárias à Dilma, avaliaram o adesivo como de mau-gosto.
O caso também gerou revolta na Secretaria de Política para as Mulheres. Nesta quarta-feira (1), a ministra Eleonora Menicucci encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal, à AGU (Advocacia-Geral da União) e ao Ministério da Justiça, pedindo providências com o objetivo de investigar e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros lesivos aos direitos e garantias das mulheres e, em especial, da presidenta da República.
“Recebi as denúncias com muita indignação. É intolerável o material que violenta a imagem da Presidenta Dilma. Ele fere a Constituição ao desrespeitar a dignidade de uma cidadã brasileira e da instituição que ela representa, para a qual foi eleita e reeleita democraticamente”, destacou Eleonora também em nota publicada no site oficial da secretaria.
“Esclareço que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente”, informou no texto.
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