Governo tenta mobilizar base aliada para votação do Mais Médicos
A MP tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 5 de novembro para não perder a validade
Preocupado com o calendário apertado para votar a Medida Provisória (MP) 621 que instituiu o programa Mais Médicos, o governo tentará mobilizar a base aliada nesta terça-feira para superar a obstrução à matéria na Comissão Especial Mista que analisa o mérito da proposta. A MP tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até o dia 5 de novembro para não perder a validade.
Os líderes da base também tentarão convencer o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de convocar sessões extraordinárias para permitir que a comissão especial vote o parecer do deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O regimento da Casa prevê que as comissões não podem deliberar com o início da Ordem do Dia no plenário. Já no caso de convocação de sessões extraordinárias não há esse impedimento.
"Hoje vai ser (uma batalha), mas estamos confiantes que vamos conseguir encerrar a votação. Ou seja, (o texto) sai da comissão esta semana porque teremos tempo para votação nos plenários da Câmara e do Senado até o início de novembro", disse a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, depois de encontro com líderes da base na Câmara.
"É uma matéria de grande relevância, central para o governo, e a nossa prioridade de hoje até amanhã é votar a MP na comissão mista. Para votá-la, temos que desobstruir a Ordem do Dia, convocar sessão extraordinária na Câmara para permitir que comissão conclua a votação da MP. É hora, portanto, da onça beber água, e queremos votar com ou sem obstrução", frisou o líder do PT na Câmara, deputado, José Guimarães (CE).
O relator da MP, deputado Rogério Carvalho, disse estar confiante na aprovação do parecer pela comissão mista. "Foi feito um acordo de procedimento na semana passada que hoje faremos a leitura do voto complementar, a discussão, a votação do relatório e dos destaques sem obstrução. Esperamos que os acordos sejam cumpridos", ressaltou.
Segundo o petista, o relatório incorporou alguma das reivindicações das entidades médicas, contrárias à MP. "Mexemos no texto em vários pontos, na questão da residência, da própria avaliação dos médicos estrangeiros, vários pontos foram modificados para tentar o entendimento. Mas alguns setores insistem, por exemplo, que se tenha uma prova para permitir que os médicos estrangeiros possam trabalhar no País", argumentou Carvalho.
| ENTENDA O 'MAIS MÉDICOS' |
| - Profissionais receberão bolsa de R$ 10 mil, mais ajuda de custo, e farão especialização em atenção básica durante os três anos do programa. |
| - As vagas serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. |
| - No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros. Eles não precisarão passar pela prova de revalidação do diploma |
| - O médico estrangeiro que vier ao Brasil deverá atuar na região indicada previamente pelo governo federal, seguindo a demanda dos municípios. |
| - Criação de 11,5 mil novas vagas de medicina em universidades federais e 12 mil de residência em todo o País, além da inclusão de um ciclo de dois anos na graduação em que os estudantes atuarão no Sistema Único de Saúde (SUS). |
Agência Brasil
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