CORREÇÃO-Grupos indígenas do Brasil dizem que não foram consultados sobre créditos de carbono
Organizações indígenas no Estado do Pará disseram que não foram consultadas pelo governo antes da assinatura do contrato com empresas multinacionais para vender créditos de carbono de compensação para apoiar a conservação da floresta amazônica no Estado.
A Amazon.com Inc e outras empresas concordaram no mês passado em comprar créditos de carbono avaliados em 180 milhões de dólares através da iniciativa de conservação LEAF Coalition -- que teve ajuda da Amazon em seu estabelecimento em 2021 com um grupo de empresas e governos, incluindo Estados Unidos e Reino Unido.
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Na época, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), disse que o acordo tinha a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais.
Mas na terça-feira, 38 organizações indígenas e comunitárias do Pará assinaram uma carta pública denunciando a falha em consultá-los.
"É inaceitável que o governo do Estado do Pará tome decisões sem consultar as comunidades tradicionais, que são as maiores protetoras das florestas e, ainda assim, as mais afetadas pela ausência de políticas eficazes de adaptação climática", disseram na carta.
"Os povos da floresta precisam ser ouvidos e consultados. Nossos territórios não estão à venda!", acrescentaram.
Alessandra Korap Munduruku, uma líder indígena que foi a principal autora da carta, disse que o papel de empresas com sede nos EUA como Amazon e Walmart Foundation, organização filantrópica do Walmart, na compra de créditos de carbono é preocupante.
"A nossa prioridade é a desintrusão de invasores nas Terras Indígenas Kapayó e Munduruku ameaçadas por garimpeiros e pela Ferrogrão", disse ela à Reuters por telefone. "Nossas lideranças não foram consultadas, nos venderam como uma mercadoria."
O gabinete do governador não respondeu imediatamente ao pedido de comentário.
Korap Munduruku é uma professora indígena que se tornou líder comunitária e ganhou o prestigioso prêmio ambiental Goldman em 2023 por seus esforços para convencer as empresas de mineração a deixar a Terra Munduruku.
O acordo é o primeiro negócio da LEAF na Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, que é vital para conter as mudanças climáticas devido à enorme quantidade de gases de efeito estufa que suas árvores absorvem.
O acordo prevê a compra de até 12 milhões de toneladas de créditos de carbono gerados pela redução do desmatamento no Pará entre 2023 e 2026. Foi anunciado em 24 de setembro durante a Semana do Clima de Nova York.
Cada um dos créditos representa uma redução de 1 tonelada de emissões de carbono e são jurisdicionais, então o Pará recebe pelo desmatamento reduzido em todo o Estado, incluindo terras públicas como reservas.
O governador Barbalho disse que o Estado só coletaria a parte dos recursos das vendas necessária para continuar seus esforços de redução de emissões de gases de efeito estufa, enquanto o restante iria para povos indígenas e comunidades tradicionais, bem como para agricultores familiares.
O Pará sediará a cúpula climática COP30 da ONU no ano que vem, em uma estratégia que é peça central da tentativa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de restaurar a boa imagem ambiental do Brasil após anos de desmatamento em alta.
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