Grupos indígenas protestam contra marco temporal para demarcação de terras

Grupos indígenas bloquearam nesta terça-feira a Rodovia dos Bandeirantes, em São Paulo, e queimaram pneus para protestar contra um projeto lei que estabelece um marco temporal para limitar as reivindicações de demarcações de terras ancestrais.

Manifestantes bloquearam a rodovia com pneus em chamas e usaram arcos e flechas para enfrentar a Polícia Militar, que os dispersou com gás lacrimogêneo.

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Grupos indígenas de todo o país planejaram uma semana de protestos em frente ao Congresso depois que a Câmara dos Deputados aprovou na semana passada a urgência para um projeto de lei que permite a demarcação de terras apenas em áreas ocupadas por comunidades indígenas quando da promulgação da Constituição de 1988.

O Projeto de Lei 490 não afetaria as reservas atualmente reconhecidas, mas pode impactar centenas de territórios sob avaliação. A Câmara acelerou o projeto de lei após pressão do poderoso lobby do agronegócio.

Estabelecer uma reserva dá às comunidades indígenas proteções legais que podem impedir madeireiros e garimpeiros ilegais de invadirem as terras. Essas invasões aumentaram durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, que defendia agricultura comercial e mineração mesmo em reservas reconhecidas.

Líderes indígenas querem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva proteja cerca de 300 territórios que foram mapeados anos atrás, mas não foram formalmente reconhecidos. Não ficou claro quantos deles estavam ocupados em 1988.

Lula reconheceu legalmente seis territórios indígenas no mês passado, cumprindo uma promessa de campanha para reverter as políticas de Bolsonaro.

Cerca de 300 diferentes etnias vivem em 730 territórios que consideram terras ancestrais, principalmente na Amazônia.

Se aprovado na Câmara, o projeto ainda precisaria ser aprovado no Senado e sancionado por Lula. Ele poderia vetá-lo, mas pode haver apoio suficiente no Congresso para anular um veto. O chamado marco temporal também está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).