Haddad mudará destinação de terreno se plano diretor for aprovado

Após manifestação ocorrida nesta quarta-feira em frente à prefeitura, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se comprometeu a revogar o decreto que destinaria o terreno da ocupação chamada de Nova Palestina, na zona sul da capital, a um parque. Mas condicionou essa decisão à aprovação, pelos vereadores, das novas Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) no Plano Diretor Estratégico do Município. As Zeis são áreas nas quais é permitido construir unidades habitacionais.

Por meio das redes sociais, os manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) comemoraram a decisão do prefeito, que subiu em um carro de som para falar com as pessoas que participavam do protesto. "Vitória do MTST", disseram os manifestantes no Facebook.

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"Nós revogaremos o decreto de utilidade pública da área tão logo a Câmara aprove o Plano Diretor e demarque a área como Zona Especial de Interesse Social. Ao marcar a área como Zeis, nós poderemos compatibilizar a questão ambiental com a produção de moradia, de forma equilibrada, de maneira que o decreto de utilidade pública perca o sentido e nós possamos fazer uma combinação de parque com a produção de moradia popular", disse o prefeito aos manifestantes.

Segundo a prefeitura, a área chamada de Nova Palestina, na Estrada do M'Boi Mirim, atualmente é uma Zona de Proteção e Desenvolvimento Sustentável. Com isso, a Lei de Zoneamento e o Plano Diretor do Município não permitem a construção de habitação nesta área. Com a mudança da área para Zeis, a área poderá ser destinada para a construção de moradias de interesse social

Caso o Plano Diretor seja aprovado pelos vereadores, de maneira a permitir que o terreno onde está instalada a ocupação Nova Palestina seja transformada em área de interesse social, 30% da área - que corresponde a aproximadamente 1 milhão de metros quadrados - serão destinados à construção de moradias. O restante do terreno vai virar parque.

Além de prometer revogar o decreto, após a aprovação do Plano Diretor, o prefeito também se comprometeu a suspender o despejo da ocupação de uma área no Parque Ipê, atualmente destinada à construção de uma creche, até que haja uma definição sobre o local. Os manifestantes entregaram à prefeitura um projeto que prevê a divisão do terreno para educação e habitação. O projeto ainda será analisado pela prefeitura.

A manifestação dos sem-teto teve início na manhã de hoje, no Largo da Batata, na zona oeste da capital. Os cerca de 2 mil manifestantes, segundo contagem da Polícia Militar (PM), chegou por volta das 11h à sede da prefeitura de São Paulo, depois de quase duas horas de caminhada pelas avenidas Faria Lima, Rebouças e Consolação, provocando grande congestionamento.

Depois de arrancarem o compromisso do prefeito com a revogação do decreto, os sem-teto prosseguiram em caminhada até a Câmara Municipal, onde uma comissão foi recebida pelo presidente do Legislativo municial, José Américo (PT), e pelos vereadores Nabil Bonduki (PT), relator do projeto, e Andrea Matarazzo (PSDB). Os sem-teto pediram celeridade na aprovação do Plano Diretor, que tramita na Câmara desde o segundo semestre do ano passado.

Os vereadores se comprometeram a trabalhar para que o novo texto, que prevê o aumento no número de Zeis, seja aprovado em primeira discussão até o começo do próximo mês. Mas antes da aprovação definitiva do projeto, também devem ocorrer audiências públicas.

Segundo o MTST, cerca de 10 mil pessoas vivem atualmente na área da Nova Palestina.